22/08/2014 - Prefeitura notifica Cooperu para suspensão imediata de horta

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, notificou a Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu) para suspender dentro de 48h a horta que eles criaram nas proximidades da Central de Tratamento de Resíduos no Distrito Industrial.

“É incompatível que uma horta seja cultivada tão próxima a um local em que funciona o tratamento de resíduos. Há um risco muito elevado de contaminação desses alimentos, que para piorar são de ingestão direta e exigem ainda mais cuidados. Essa é uma questão, acima de tudo, de segurança alimentar”, justifica o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Caetano de Lima.

O secretário explica que essa situação já vem ocorrendo há algum tempo e que apesar de inúmeras notificações da secretaria, a Cooperu não tomou nenhuma atitude. Ricardo destaca inclusive que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público que prevê, dentre outras quesitos a retirada da horta.

“Chegou-se a um ponto inaceitável. Não é possível que as duas atividades continuem coexistindo tão próximas. Estivemos evitando multá-los porque sabemos de suas dificuldades econômicas, mas se em 48h a solicitação não for atendida, eles sofrerão todas as severidades possíveis. Vamos fazer o que for necessário para acabar com este risco”, aponta Ricardo.

A notificação foi feita, e de acordo com o secretário, a Cooperu já não terá mais qualquer tipo de prazo ou recurso. Ricardo observa que o município vem sendo cobrado por uma atitude mais severa, não só por parte do Ministério Público como também pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Segundo a Semat, documento foi encaminhado a esses órgãos, bem como para a Polícia Florestal, Secretaria de Infraestrutura, Ministério do Meio Ambiente e outras instituições afins para que tomem ciência de que o município tomou essa medida. “Fomos cobrados por uma atitude mais acertada para essa questão e esperamos que a Cooperu enquanto parceira da prefeitura atenda a nossa notificação de imediato e faça o correto. Afinal, ela está colocando em risco as pessoas que se servem dos alimentos cultivamos nessa horta”, ressalta Ricardo.

Vale destacar que o terreno é do município e foi cedido para que seja realizado o serviço de triagem de resíduos. O secretário destaca que não há nenhum tipo de autorização para que seja realizado qualquer outro tipo de atividade que não seja a de triagem e gestão de resíduos sólidos.

 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU