15/10/2014 - Orçamento 2015 prevê maior investimento em Saúde e Educação

O orçamento destaca também acréscimo nas áreas de Esporte e Lazer, Cultura, Desenvolvimento Econômico, além de aumento de recursos destinados ao reaparelhamento da Guarda Municipal
 
Com valor previsto de R$ R$1.325.361.578,49, será protocolado amanhã (15), na Câmara Municipal de Uberaba, a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2015. Ao destacar o valor, que se iguala ao deste ano, o assessor-geral de Orçamento, Wellington Gaia, explicou que os recursos foram repriorizados e a expectativa de recursos oriundos de convênios também foi revista e redimensionada. 

Ele ressaltou também que a lei orçamentária seguiu os parâmetros do Produto Interno Bruto (PIB), com variação anual de 3% e IPCA, com variação anual de 4,5%, estando em consonância com a atual conjuntura econômica e financeira, tendo sido estimado com base em valores efetivamente realizados até agosto de 2014. “O orçamento de 2015 repete as bases anteriores, mas com um aumento da receita de recursos próprios, que é o percentual que o governo federal usou para majorar o seu orçamento” disse o assessor.

Ainda segundo Gaia, ocorreram modificações na distribuição orçamentária entre as secretarias e outras unidades orçamentárias, aprimorando a alocação de recursos, principalmente no que se refere à qualidade, dando ênfase à Saúde (R$307.531.226,00), Educação (R$188.166.327,70) e Infraestrutura (R$245.349.170,23). Ele lembrou que os investimentos em Educação (26%) e Saúde (23%) se mantêm acima dos índices preconizados por lei. No que concerne aos gastos com pessoal civil, eles estão limitados a 60%. A definição de reajuste para os servidores passará por tratativas entre a administração municipal e o sindicato da categoria no momento oportuno. “O reajuste dos servidores, cujo valor depende de discussão entre as partes, está contemplado e o que for definido será pago, pois há previsão dentro do bojo da pasta inerente”, disse. 
O orçamento é composto por receitas próprias, que na LOA 2015 é de R$ 969.989.299,13, e receitas de capital, que estão previstas na ordem de R$ 420.149.082,75. O orçamento da Câmara Municipal está previsto em R$ 20.019.199,57, entretanto, podem ocorrer alterações no mês de fevereiro de 2015, após o fechamento do exercício financeiro de 2014, nesta dotação.

Segundo o assessor Wellington Gaia, o orçamento observou a realidade da arrecadação do município e a alocação com qualidade de recursos públicos. “O prefeito Paulo Piau nos determinou que fosse dada ênfase às políticas públicas de caráter inclusivo e que acarretem melhorias substanciais na qualidade de vida do cidadão, inclusive com reflexos nas gerações futuras”, afirmou.

Mudança - A LOA 2015 prevê ainda a extinção da UGP - Unidade Gestora de Projetos – Projeto Água Viva, como unidade orçamentária.  A UGP foi criada para representar a prefeitura nas questões administrativas, técnicas e financeiras, como unidade de intermediação com o Banco Mundial para execução do projeto. No entanto, o projeto atualmente tem financiamento com a Caixa Econômica Federal, dentro do programa “Saneamento para Todos”, que não que tem esta exigência. Sendo assim, todos os contratos vigentes foram remanejados para a chefia de Gabinete, sendo que o acompanhamento e execução das obras correrão sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Também foram transferidas para a Secretaria de Agricultura, as ações voltadas para construção e manutenção de estradas rurais.

Outro fator ressaltado pelo assessor de Orçamento é o acréscimo de recursos destinados ao Esporte e Lazer, Cultura e Desenvolvimento Econômico, destacando-se ainda, o acréscimo de recursos destinados ao reaparelhamento da Guarda Municipal. 
 
Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU