08/11/2014 - Seds realiza busca ativa para recadastramento do Bolsa Família

A revisão cadastral do Programa Bolsa Família termina no dia 12 de dezembro. Em Uberaba, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) solicitou o recadastramento de 600 famílias que precisam atualizar o cadastro único, entre beneficiários do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.

Após um trabalho de busca ativa realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) foram realizados apenas 220 recadastramentos e seis famílias pediram a exclusão do cadastro único. As famílias que não foram encontradas para a atualização terão seu benefício bloqueado inicialmente, depois será cancelado, caso não haja regularização da situação.

A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do MDS. Qualquer alteração – como mudança de endereço, renda e escola dos filhos ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. E, a cada dois anos, o responsável pelo núcleo familiar precisa atualizar ou confirmar seus dados junto à Prefeitura.

Atualmente 6.800 famílias são beneficiárias do Bolsa Família em Uberaba, que resulta em um montante de aproximadamente R$938 mil mensais. 4.600 famílias recebem o benefício básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$77, independentemente da composição familiar. E 1.093 famílias recebem o Benefício para Superação da Extrema Pobreza, que é calculado caso a caso, no qual é transferido às famílias do Programa Bolsa Família que continuem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa não atinja os R$ 77), mesmo após o recebimento dos outros benefícios. Ele é calculado para garantir que as famílias ultrapassem o limite de renda da extrema pobreza.

“O Programa Brasil Carinhoso que é o benefício para a superação da extrema pobreza está programado para encerrar no fim de novembro. No entanto, ainda não temos informação sobre a possível continuação do mesmo”, ressalta a coordenadora do Núcleo de Assistentes Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Vânia Guarato.

Vale observar que além de atualizar os dados, a família tem que seguir as condicionalidades do Programa Bolsa Família para receber o benefício. As famílias têm que acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. E na área de assistência social, as famílias devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

“Todo o trabalho desenvolvido com o fortalecimento de vínculo, as equipes técnicas que acompanham os beneficiados, por meio dos CRAS e do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) realizam ações para incentivar as famílias a participarem dos cursos de profissionalização, como o Pronatec para a inserção no mercado de trabalho” finalizou Vânia Guarato. 

Para atualizar os dados do cadastro único, o responsável pelo núcleo familiar precisa procurar o CRAS mais próximo da sua residência ou a Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
Jorn. Elisa Kiosz (Comunicação PMU/Seds)