17/11/2014 - PMU vai denunciar suposta ação arbitrária da Policia Ambiental

A Prefeitura de Uberaba vai denunciar ao Comando da Polícia Militar e ao Ministério Público, ação da Polícia Ambiental motivada por “denúncia anônima” de suposto descarte irregular de resíduos sólidos de construção civil em área do centro operacional da Secretaria de Infraestrutura. Além de um caminhão da PMU, outro do Codau e de duas empresas privadas foram apreendidos e aplicadas multas que juntas chegam a cerca de R$ 100 mil. Segundo o secretário Roberto Indaiá, a PMU tem autorização para a utilização da área, que pertence ao Município para a segregação, classificação e reutilização dos resíduos de construção.

O material motivador da denúncia é colocado no local e no mesmo dia passa por um processo de trituração e é recolhido para ser utilizado em “alteamento” de ruas onde não existe asfalto e até mesmo em aterro para receber recapeamento de massa asfáltica. O material também é utilizado na recuperação de estradas rurais, especialmente em locais de alagamento. Outras cidades utilizam a mesma prática com autorização estadual. 

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Lima, a suspeita é de que houve um flagrante “plantado”, pois, foi levada em consideração na observação do auto de infração, a presença de uma carcaça de animal encontrada do lado de fora do centro operacional. “Cabe informar que estranhamos a presença dessa carcaça de animal, repito, uma única carcaça encontrada em local fora da área autorizada, ou seja, fora da área de domínio da Prefeitura. A origem dos resíduos são as obras da Avenida Leopoldino de Oliveira, ou seja, concreto, asfalto e raramente tijolos, reutilizados na mistura para novos pavimentos em implantação no Município. Significa dizer que esses resíduos na verdade são matérias-primas para a implantação e recuperação de vias, evitando a degradação dos recursos naturais, como areia, cascalho etc”, revelou.

Abuso de poder - De acordo com o secretário Ricardo Lima, os policiais não procuraram a Secretaria de Meio Ambiente para buscar informações se o empreendimento possuía orientações adequadas, ou não, ou seja, buscou-se um flagrante suspeito decorrente de uma denúncia anônima. “Nesta mesma sexta-feira foi inaugurada a Unidade de Conservação do Parque Estadual do Pau Furado em Uberlândia e Araguari. A estrada vicinal que leva ao Parque é revestida da mesma forma que fazemos aqui, ou seja, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, cuja PM Ambiental está subordinada às suas diretrizes, utiliza-se das mesmas práticas que a nossa Secretaria aqui em Uberaba. Lembrando que o Parque do Pau Furado é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, a área aqui é para operação de transbordo”, revelou Lima. 

A Prefeitura quer que seja averiguado se houve abuso de poder por parte dos militares responsáveis pela diligência, já que segundo Lima, se houvesse irregularidade tratava-se somente de uma possível questão administrativa, que em realidade não existe.    
 
Jornalista Denis Silva (Decom PMU)