30/12/2014 - Semat prepara capacitação em Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente dará início, em janeiro, às inscrições para os interessados em participar de capacitação em Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental. O curso está previsto para começar na segunda quinzena do mês com mais duas etapas a serem realizadas em fevereiro. As inscrições poderão ser feitas pelo site da prefeitura <www.uberaba.mg.gov.br>

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Lima, o objetivo do curso será de esclarecer a Política Municipal de Meio Ambiente e o processo de licenciamento ambiental do município, principalmente no que se refere a empreendimentos de grande impacto. Assim, a secretaria espera oferecer mais transparência ao processo além de agilizar o serviço municipal, uma vez que os interessados nestes documentos saberão exatamente como é feita a análise da prefeitura.

O público-alvo são os membros do Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente), os novos membros do Conselho Gestor da APA (Área de Preservação Permanente), contadores, consultores, empreendedores e pessoas interessadas em entender melhor o funcionamento desses serviços.  

O secretário explica que é muito importante para a população entender os procedimentos ambientais para que os processos não sejam demorados. “Para que tudo ocorra com agilidade é necessário que as documentações apresentadas estejam completas. O empreendedor deve saber como licenciar seus empreendimentos, o consultor já pode fazer os projetos e os programas de forma que auxilie nos processos de licenciamento ambiental e os contadores também podem ir fazendo a sua parte”, afirma Ricardo.

Lima aponta que os próprios conselheiros, passando por essa capacitação, não enfrentarão dificuldades em analisar os pareceres elaborados pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente para se posicionar a favor ou não de uma licença ambiental.

Jorn. Natália Melo (Comunicação PMU)