04/02/2015 - Relatório da PMU entregue ao MP aponta indício de superfaturamento

Prefeitura espera ressarcimento e punição exemplar dos responsáveis; comissão nomeada pelo prefeito foi fundamental para a investigação

Já está nas mãos do Ministério Público, o Relatório Final da Sindicância Investigativa, relativo ao processo administrativo aberto pela Prefeitura de Uberaba que apurou a aquisição de medicamentos, nutrientes e demais insumos pela Secretaria da Saúde. De acordo com o Controlador Geral do Município, Carlos Bracarense, o processo foi aberto por determinação do prefeito Paulo Piau, após denúncia de um conselheiro da saúde. A comissão constatou, por meio de levantamento, que 10 dos 23 itens apontados como suspeitos foram adquiridos por preço superior ao praticado no mercado, podendo ser considerados, em tese, como prejuízo ao erário com indício de superfaturamento”, afirmou Bracarense. Uma auditoria do Ministério Público deve apontar com exatidão a extensão do dano.

O controlador destaca que a partir do trabalho da comissão, momento em que indícios foram sendo colhidos e que apontavam o superfaturamento, todas as medidas necessárias foram adotadas pela prefeitura para evitar novos problemas. “Ocorreram exonerações e também a criação de uma comissão formada por servidores da Procuradoria, Fazenda, Controladoria, em sua maioria efetivos. A criação desta comissão pelo prefeito foi extremamente acertada, pois ela foi fundamental. A comissão nos auxiliou com documentos e informações imprescindíveis ao resultado deste trabalho”, destacou.

Coincidências – Segundo aponta o relatório, a aquisição dos medicamentos com indícios de superfaturamento também mostrou coincidências suspeitas, visto que quatro empresas, sendo duas delas da cidade de Aparecida do Norte (SP), uma de Ipiguaçu (SP) e outra de São Paulo (SP) aparecem em várias cotações e como fornecedoras. “Duas delas são da cidade de Aparecida do Norte (SP), sendo que uma delas é farmácia de pequeno porte. Houve também uma série de coincidências de que pode ter havido eventual favorecimento a estas empresas, que são as mesmas que aparecem nas cotações. Algumas empresas faziam entrega de medicamentos e insumos em nome de outras (concorrentes). É prova material que temos e tudo foi entregue ao Ministério Público que é a instância competente para apurar todas estas irregularidades que foram apontadas pela comissão”, explicou.

Prefeitura quer ressarcimento - Mediante a apresentação do relatório ao promotor João Davina, o mesmo será inserido no inquérito aberto com o mesmo fim pelo MP, que pode se desdobrar em uma Ação Civil Pública de ressarcimento ao município. Bracarense informa ainda que o relatório será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado que pode deliberar ou não por uma tomada de contas especial, que também é um procedimento que buscar ressarcir o provável dano para a Prefeitura e punir os responsáveis.

O relatório aponta o envolvimento de quatro pessoas diretamente, e outras que deram andamento ao processo sem tomar conhecimento de como a compra teve início, ou seja, foram envolvidas sem saber o modo como a aquisição foi feita. “A ordem do prefeito para fazer uma apuração rigorosa dos fatos. Agora cabe ao Ministério Público o desdobramento iniciado pela Prefeitura. Da nossa parte vamos dar todo o suporte ao MP para que os responsáveis sejam punidos e os cofres públicos ressarcidos”, finalizou.

Comunicação PMU