07/02/2015 - Capacitação em Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental oferece novas vagas

Teve início nesta semana a 2ª etapa do curso de capacitação em Política Nacional do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental. As palestras com a equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Semat) têm o intuito de informar ao público sobre o processo de licenciamento no município para otimizar o tempo de liberação de documentos. Mais de 100 pessoas já passaram pelo curso desde o seu início, em janeiro. As inscrições para essa nova etapa podem ser feitas com antecedência na Semat ou no horário do curso, mediante disponibilidade de vagas. O curso é diário, das 14 h às 18 h, no mezanino da Caixa, no Centro Administrativo. Nessa próxima semana, as palestras ocorrem nos dias 10 e 11. No dia 12, haverá sessão de tira-dúvidas com todos os participantes.

Estão previstas mais três turmas do curso para este mês e também para março, devido à grande demanda. As vagas são abertas a toda a comunidade com o limite de 20 ouvintes por dia. Para o secretário Ricardo Lima, o resultado da iniciativa é positivo. “Atenderemos também a Patos de Minas e Presidente Olegário, por solicitação destas cidades, e preparamos uma versão itinerante do projeto. Levaremos as palestras a entidades como Aciu, Amvale, Sindicato Rural, Instituto de Engenharia e à Fiemg, que pretende trazer pessoas de todo o Triângulo Mineiro”, explica.

Lima ressalta que Uberaba se tornou referência em licenciamento ambiental. “Apenas cinco cidades em Minas Gerais têm o licenciamento ambiental local e um sistema municipal de meio ambiente. Uberaba se sobressai entre estes municípios. A avaliação feita pelos governos federal e estadual durante visitas é de que nosso sistema é bem gerenciado e nossos conselhos (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uberaba – Comam e Conselho Gestor da APA do Rio Uberaba) são democráticos e bem introduzidos”, afirma.

Plataforma digital – A Secretaria de Meio Ambiente projeta uma plataforma digital para desburocratizar a liberação das licenças ambientais. O secretário acredita que a tecnologia permitirá diminuir o tempo de análise e elaboração de relatórios, dando mais profundidade e rapidez ao serviço prestado pela Semat. “Precisamos alinhar o sistema para atender ao interesse de todos os usuários – a Secretaria, o Comam, os empreendedores, os consultores -- que realizam estudos de impacto ambiental e o cidadão que necessitar de qualquer tipo de informação”, revela.
Ao mesmo tempo, a secretaria busca reunir em um banco de dados as informações do zoneamento econômico e ecológico do município, que estabelece também referências arqueológicas e paleontológicas do município.

Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)