17/07/2015 - Licenciamento Ambiental volta a ser referência para outros municípios

O licenciamento ambiental realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) voltou a ser referência nesta semana. O secretário e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Sacramento estiveram dois dias em Uberaba para conhecer a estrutura da pasta e o processo do licenciamento.
 
Atualmente, o município realiza o licenciamento dos níveis I ao IV de porte e potencial poluidor, através do setor responsável e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Isso permite ao município controlar seu próprio licenciamento, além de garantir mais agilidade ao processo, beneficiando os empreendimentos locais.
 
A Semam ofereceu suporte a Sacramento com relação à estruturação do conselho, suporte técnico, procedimentos administrativos, como fazer um processo e que tipo de estudos e técnicas serão necessários para iniciar o trabalho na cidade. De acordo com o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, as informações serão adaptadas à realidade da cidade próxima e Uberaba fará uma visita para terminar a estruturação no local.
 
“O licenciamento está acontecendo de forma satisfatória na cidade. Temos informado semestralmente todos os dados necessários ao Estado, de acordo com o convênio firmado, e temos sido reconhecidos como um município com um licenciamento muito bem estruturado e um nível bom de acompanhamento dos processos e apuração dos processos”, expõe Marco Túlio. Ele lembra ainda que várias cidades já procuraram Uberaba para implantar uma estrutura de licenciamento ambiental municipal. Atualmente, apenas sete cidades mineiras realizam o trabalho e Uberaba é a única do Triângulo Mineiro.
 
Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)