25/07/2015 - Município aumenta arrecadação de ICMS Ecológico

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), através de suas ações, está aumentando a arrecadação proporcional de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para itens relacionados ao indicador Meio Ambiente, destinado a Uberaba através da Lei Robin Hood. Entre setembro e agosto do ano passado, os repasses à cidade eram de R$30 mil. Neste mês, os repasses já chegam a mais de R$45 mil.
 
O secretário da pasta, Ricardo Lima, destaca que o trabalho da secretaria foi fundamental para se alcançar esse índice, que deve continuar crescendo. “Dentre as principais ações, podemos citar a Conferência de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, nosso licenciamento ambientar, o acerto dos interceptores de esgoto junto ao Codau, além de vários outros elementos, como a presença de uma RPPN no município. Com relação aos recursos hídricos, tivemos a Conferência Municipal Clima e Água, que focou na política de recursos hídricos, e a realização do Encontro Estadual do Comitê de Bacias”, enumera Ricardo.
 
A Secretaria ainda pleiteia outros recursos, através da União. Durante visita a Brasília nesta semana, o secretário Ricardo Lima garantiu repasses do Cadastro Técnico Federal para Uberaba. “O cadastro técnico é recolhido na cidade para os procedimentos de licenciamento ambiental. Conforme foi criado, uma parte é da União, outra parte dos estados e outra dos municípios. Como já licenciamos há muito tempo atividades de potencial poluidor, já temos direito a esse recurso federal. Neste último encontro em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente apontou positivamente para que busquemos esses recursos. Estamos próximos de concretizar todo esse cenário”, explica.
 
O secretário ainda reforça que novos avanços virão na gestão da política de Meio Ambiente e nos resultados da arrecadação após a realização da Conferência do Verde nos meses de agosto e setembro.
 
De acordo com a pasta, atualmente o município recebe ICMS proporcional aos avanços com os critérios Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O componente Meio Ambiente é sub-formatado pelos seguintes referenciais: (A) Unidades de Conservação, (B) Saneamento e (C) Mata Seca. Destaca-se que o maior crescimento arrecadatório se deu pelo critério recursos hídricos. Demonstrando que o Município tem conseguido êxito na gestão das políticas voltadas para a melhoria da quantidade e qualidade das águas, tanto para o consumo quanto para manutenção dos sistemas naturais.
 
Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)