10/11/2015 - Arborização Urbana já atendeu mais de mil pedidos de plantio

Trabalho voltado para arborização urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) já levou ao plantio de 1.225 mudas de árvores em toda a cidade ao longo do ano. O dado se refere às solicitações realizadas pela população direto à pasta. Com essa pré-determinação, a Semam envia um técnico ao local que avalia qual espécie é mais adequada, analisando itens como o tamanho da calçada e rede elétrica. Além disso, são fornecidas orientações aos moradores quanto ao cuidado com a planta.

Agora, o projeto se estende a pontos específicos da cidade. O primeiro a recebê-lo é o bairro Residencial 2000, onde serão plantadas mais 500 mudas em áreas públicas, por meio do Horto Municipal. Na próxima semana, também está programada ação ambiental junto aos alunos da Escola Municipal Professora Ester Limírio Brigagão e com a população do bairro. O plantio das mudas teve início na semana passada, quando 250 árvores de médio e grande porte foram inseridas pelo Horto Municipal em áreas públicas.

Além de aumentar o índice de arborização urbana da cidade, o plantio orientado tem por objetivo evitar a supressão de árvores no futuro. Todos os pedidos para poda parcial ou total passam por processo administrativo da Semam. Exige-se o cumprimento da legislação ambiental em vigor, sob análise técnica e jurídica. Os casos são deferidos ou indeferidos levando em consideração, por exemplo, se a árvore atrapalha a travessia de pedestres, oferece risco de queda ou para obra justificada, com a abertura de uma garagem.

“Em respeito ao Princípio Constitucional da Publicidade dos atos da Administração Pública, todos os processos administrativos em trâmite pela SEMAM estão à disposição de qualquer cidadão que deseje verificá-los ou manuseá-los, ou mesmo extrair cópias, neste último caso basta que seja feito um ofício endereçado ao secretário municipal”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima.

Quando as intervenções acontecem em áreas de preservação urbana (APP’s), os estudos devem passar pela avaliação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), que analisa casos nas classes 3 e 4 de licenciamento ambiental. O interessado deve publicar informativo em jornal de grande circulação para que qualquer interessado possa se manifestar.

De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Carlos Valera, ao solicitar uma autorização de supressão, o interessado deve atender alguns requisitos de acordo com a Lei Estadual 20.9222/2013 e ainda pontua que o Ministério Público está atento na fiscalização para que a legislação seja cumprida.
 
Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)