22/01/2016 - Piau se reúne com Procurador da República para nivelar ações

Piau se reúne com Procurador da República para nivelar ações
 

Em reunião ocorrida esta semana, o prefeito Paulo Piau e o Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, discutiram sobre a adequação do Aeroporto de Uberaba (Mário Franco). Piau externou sua preocupação mediante uma definição por parte dos órgãos federais.  O prefeito lembrou que tudo que era necessário ser feito no âmbito municipal foi executado.  “A Prefeitura de Uberaba fez a sua parte. Discutimos, acionamos os órgãos competentes, fizemos as avaliações dos imóveis. Agora é preciso uma decisão. A reunião com o procurador foi para nivelar o processo e tentar avançar”, explicou Piau.
Vale lembrar que o Ministério Público Federal tem ciência das providencias da prefeitura no que tange a desapropriação e aos permanentes contatos com os órgãos superiores como Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Secretaria de Aviação civil. No entanto, conforme explicou o Procurador Thales Messias Pires Cardoso, “nos órgãos federais, o processo está tramitando de forma muito lenta, desconforme com a premência da necessidade do aeroporto de Uberaba”.
Desta forma a procuradoria federal pretende colocar todos para discutir, de modo a viabilizar e acelerar as providencias no que se referem à própria finalização do projeto que está em andamento e também a liberação de recursos, licitação e contrato.
“Queremos colocar todos em uma mesa por meio do Núcleo de Conciliação para avançarmos na questão, de forma que as providencias caminhem de uma adequadamente. Este encontro deve ocorrer ainda nestes primeiros meses de 2016”, finalizou Cardoso.
Lembrando – Todo este processo se deve a irregularidades encontradas no aeroporto pela Anac em 2012. Desta forma, na atual gestão foi feito um trabalho no sentido de garantir a adequação do aeroporto local para decolagem e aterrissagem de aeronaves ATR 72, como determina a agência. Desde 2013 a prefeitura tem promovidos todas as ações para garantir que uma adequação aconteça, como por exemplo, publicando o decreto de desapropr iação, fazendo as avaliações dos imóveis, disponibilizando informações para o MPF, participando de audiência pública, bem como cobrando por meio de documentos e reuniões nos próprios órgãos federais, a finalização do projeto e liberação de recursos para efetuas às desapropriações, bem como as obras propriamente ditas no aeroporto local.
De acordo com as informações, irregularidades foram encontradas na faixa preparada, na de pista e na área de segurança de fim de pista, denominada RESA. A dimensão da pista de pouso e decolagem de Uberaba é de 1.759m x 45m e segundo a ANAC a faixa de pista necessária para operar com o modelo de aeronave ATR 72, como é feito hoje, já se encontra com residências, que se não foram realocadas, só permitirá pouso para aeronaves cód. 2, ou seja, menores.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU 21/01/16