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Prefeito Paulo Piau participou na manhã desta quarta-feira (3), da cerimônia de posse dos 20 conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), no anfiteatro do Centro de Educação e Tecnologia Ambiental (Ceta) no Parque Tecnológico. O Comam é presidido pelo secretário de Meio Ambiente Ricardo Lima e na vice-presidência pelo secretário adjunto Marco Túlio Machado Borges.
Os membros do Conselho são compostos por representantes das secretarias municipais, Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral do Município (PROGER), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato dos Produtores Rurais (SRU), Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEA), Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (AIAA), Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas (APEA TMAPS), Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (CODAU), Associação de Proteção Recuperação e Educação Ambiental (PROTEGE AMBIENTAL) e Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Como relator do Código Florestal, Piau destaca que este conselho não foi feito para a prefeitura e sim para a comunidade. E de acordo com professores da universidade de Viçosa o município tem a melhor equipe técnica de Secretaria de Meio Ambiente do estado. “Agradeço os membros, pois é um conselho voluntário importante para comunidade e para o bem do meio ambiente, onde prestam um serviço extremamente importante para o país. Gostaria de frisar que a nossa secretaria não seria tão importante se não tivesse essa parceria com o conselho que age com legitimidade”, pontua.
O secretário de Meio Ambiente Ricardo Lima comenta que os conselheiros assumirão de 2016 a 2018 e serão responsáveis por deliberar, acompanhar, discutir a criação de políticas públicas voltadas à preservação e conscientização ambiental. “É importante ressaltar que estamos deliberando ações para acabar com descarte irregular de resíduos e que a secretaria fará esta semana, várias audiências públicas sobre acordos setoriais e resíduos sólidos. Hoje a equipe solucionou de 92% a 95% de questões ambientais do município. Com a participação dos conselheiros poderemos melhorar a preservação do meio ambiente e trabalhar com a educação ambiental da cidade”, conclui.
Na ocasião após a posse, foi discutido sobre a Licença de Operação, Autorização de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e Licenciamento Ambiental, Exclusão de Condicionante, Desafetação de área pública, Regularização de Intervenção em APP sem supressão e Intervenção em APP sem supressão.
Jor. Katiuscia Antunes
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