14/09/2016 - Reunião em Belo Horizonte traz novidades para auxiliar trabalho do Meio Ambiente

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semam, Marco Túlio Borges, esteve em Belo Horizonte na última semana, junto a representantes do Sindicato dos Produtores Rurais e do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais – Siamig, para reunião com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira. A ocasião teve como objetivo tratar de algumas questões da situação dos órgãos ambientais na região, e trouxe novidades em relação às declarações de uso insignificante de recurso hídrico e questões de fiscalização.

Segundo Marco Túlio Borges, a Secretaria de Estado informou que está trabalhando para que, até o final de outubro, as declarações de uso insignificante de recurso hídrico possam ser feitas de forma eletrônica. “Esta questão nos ajudará muito, porque o licenciamento de Uberaba muitas vezes depende da autorização de uso do recurso hídrico. A Superintendência Regional de Meio Ambiente - Supram do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que é nosso órgão regional, esteve em greve durante dois meses e isso dificultou nosso atendimento. Com a declaração de uso insignificante sendo feita em meio eletrônico, vamos agilizar praticamente 90% da demanda em Uberaba”, esclarece.

O secretário adjunto da Semam destacou ainda que o Estado está se mobilizando para oferecer estrutura para que os órgãos regionais e estaduais possam prestar um serviço mais ágil. “Eles reconhecem essa dificuldade e estão tomando providências para que isso possa melhorar. Isso é muito importante, já que vai acelerar e destravar uma série de processos de licenciamento ambiental que temos em Uberaba e em toda a região”.

Marco Túlio frisou ainda a parceria e mobilidade da Siamig e do Sindicato dos produtores Rurais em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, para a busca de uma solução mais rápida para estas questões com a iniciativa da reunião em Belo Horizonte.

Fiscalização educativa

Outra questão levantada na reunião foi a fiscalização ambiental em seu viés educativo. Marco Túlio destaca que, em Uberaba, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente procura primeiramente educar, multando posteriormente caso as orientações não sejam seguidas conforme o que exige a lei.

 “Já tratamos a fiscalização ambiental na linha educativa. A gente oferece um prazo, dentro das possibilidades legais, instruindo a pessoa para se adequar. Tivemos o compromisso, há cerca de duas semanas, de que a Polícia Militar de Meio Ambiente também deve seguir agindo desta forma. E agora o secretário adjunto do Estado, Germano Vieira, nos afirmou que a fiscalização estadual também vai estar nesta linha e cumprindo as legislações em vigor”, esclarece ele.
 
Luiza Carvalho - Jornalista
Comunicação PMU