30/09/2016 - PMU disponibiliza o ITBI Online

Ferramenta oferece agilidade e redução burocrática no processo de transferência de imóveis

A Prefeitura de Uberaba disponibiliza aos contribuintes do município, o ITBI Online, ferramenta para emissão da guia eletrônica de recolhimento e Certidão de Quitação do Imposto sobre a Transmissão “Inter vivos” de Bens Imóveis -ITBI. O serviço online é o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Grupo de Desburocratização, Organização e Métodos da PMU e a equipe da Secretaria de Finanças em que técnicos mapearam todo o processo identificando oportunidades de melhoria e juntamente com a equipe da tecnologia da CODIUB construíram o sistema ITBI Online.

O ITBI Online foi criado para facilitar e agilizar a transferência de imóveis tanto para o contribuinte, quanto para os órgãos envolvidos no processo. O sistema permite a emissão da Guia de recolhimento, o acompanhamento do processo, a expedição e validação de autenticidade da Certidão de Quitação do ITBI, por meio de seu código verificador, para posterior lavratura de escritura ou registro. O sistema contribui para a redução de custos, diminuição de prazos e burocracia para o cidadão.

O acesso ao sistema ITBI Online é feito mediante autorização do cadastro do usuário pelo Departamento de Cadastro Imobiliário, da Secretaria de Finanças, via internet. Inicialmente será possível efetuar transmissões de imóveis urbanos, exceto em casos de inventário, incorporação, cisão, fusão, divisão, permuta e torna ou reposição.

Vale ressaltar que o serviço online vai beneficiar o contribuinte, com a redução na quantidade de documentos exigidos, redução de impressões, mais comodidade, visto que não precisarão se deslocar até o Centro Administrativo, além de facilitar a consulta do andamento das solicitações.

Outro fator positivo foi que o trabalho realizado pela equipe da própria Prefeitura e da empresa de Tecnologia da informação, CODIUB, evitou gastos com contratação de desenvolvimento de softwares e, por outro lado, valorizou a capacidade e o conhecimento técnico dos servidores municipais.

O sistema será disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Uberaba  www.uberaba.mg.gov.br/itbi a partir da próxima segunda-feira (3).

Ana Paula Neves
PMU/SECOM