10/02/2017 - SEDS abre inscrições para casamento comunitário na segunda-feira

A Prefeitura de Uberaba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS) abriu processo seletivo para escolha de até 50 casais para a 14ª edição do Casamento Comunitário. O evento será realizado no dia 26 de maio, às 19 horas, no Teatro Municipal Vera Cruz.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira dia 13 e vão até o dia 7 de abril, na sede da SEDS (Rua Irmão Afonso, nº 617, bairro Mercês), das 8 às 17 horas. Para inscrição, os candidatos devem apresentar cópias do comprovante de residência do ultimo mês de referência em nome de um dos candidatos; RG ou Carteira de Trabalho; fotografia ¾ de cada; comprovante de renda familiar; certidão de estado civil; certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos se houver. E ainda: a qualificação completa do pai e da mãe dos candidatos (nacionalidade, estado civil e profissão), prestada através de declaração onde conste também o endereço residencial e data de nascimento dos mesmos, caso estejam vivos; e em caso de óbito dos pais dos candidatos, declaração contendo data e cidade do falecimento. Caso o candidato seja viúvo (a), ou divorciado (a) deverá apresentar a certidão de estado civil competente, atualizada (expedidas nos últimos três meses).

São requisitos para a inscrição a residência de no mínimo 3 anos no município; comprovação de rendimento familiar de até no máximo dois salários mínimos;  que os candidatos não tenham sido beneficiados em outra edição do casamento comunitário; apresentação de toda a documentação; ter idade mínima de 16 anos, completos até a data da publicação do edital, e apresentar declaração de anuência dos pais ou responsáveis.

A análise da documentação dos casais será realizada no período de 10 a 12 de abril. Haverá a confirmação das informações prestadas pelos candidatos por meio de visita social na residência familiar, caso o responsável pela análise entenda necessário. Após análise, a documentação dos candidatos selecionados será encaminhada, obedecidos os prazos legais, para o Cartório de Registro de Pessoa Natural (Rua Segismundo Mendes, nº 499 – Centro). Serão selecionados os 50 primeiros casais inscritos, por ordem de data e hora do protocolo do pedido de inscrição, que estiverem com todos os documentos e cumprirem todas as exigências no edital. Caso haja desistência ou a anulação da inscrição de qualquer casal selecionado, serão chamados os candidatos pela ordem sequencial.

A SEDS realizará dois encontros com os casais. O objetivo é o fortalecimento de vínculos e para informações gerais sobre o casamento comunitário. O encontro preliminar para fortalecimento de vínculo será realizado nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, correspondente à área de abrangência em que se encontra a residência dos inscritos. Já o encontro preliminar destinado às informações gerais sobre o casamento comunitário será realizado no Teatro Municipal Vera Cruz.

Informações referentes ao casamento comunitário serão prestadas nos CRAS e na SEDS, das 8 às 17 horas, ou pelos telefones 3331-2423 e 3331-2430.

 
Alexandre Pereira
SECOM/PMU