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O prefeito Paulo Piau e o presidente nacional da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, comandaram hoje (23), em Uberaba, reunião regional preparatória para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília. O evento é uma parceria da Frente Nacional dos Prefeitos com o Sebrae.
O evento contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 20 municípios. Para o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, a reunião regional tem como foco a apresentação do encontro nacional e o alinhamento de questões que devem ser discutidas pelos prefeitos no cenário nacional. Ele lembrou ainda que a pauta do encontro nacional, em 2017, está de acordo com momento de recessão econômica do Brasil e que se municiar de informações, dados e projetos é importante para qualquer prefeito.
“No encontro os prefeitos também tem a oportunidade de conhecer projetos que atendem mais, com custo menor e que sejam sustentáveis. Acontecem diversas discussões que são importantes para que alinhamentos em torno de políticas públicas que beneficiem os municípios aconteçam. O encontro é uma grande oportunidade de conhecimento para os prefeitos. Tem muito projeto bom no Brasil e no exterior e que pode ser implantado nas cidades”, explicou Paulo Piau.
O presidente da FNP, Márcio Lacerda, em seu discurso, pregou a união dos prefeitos em torno de projetos relevantes para os municípios, bem como uma participação ativa na entidade. “É necessário acompanhar as reformas que atendem as necessidades dos municípios. Temos que fazer o dever de casa, aprimorar a gestão, ter unidade e aprender um com outro e trabalhando de forma organizada. Falta respeito com os municípios e não adianta ficar cobrando aumento de 0,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou emenda de deputado. Temos é que ter uma pauta municipalista contínua”, destacou.
Lacerda defendeu também a discussão junto ao Ministério da Fazenda das questões que envolvem a pauta legislativa no Congresso Nacional, que seja de interesse dos municípios.
O diretor de operações do Sebrae, Antônio Costa Cabido, destacou a importância de os prefeitos buscarem a modernização do sistema, da captação de recursos e de implementarem políticas voltadas para o Desenvolvimento Econômico. Tanto Cabido, quanto Lacerda destacaram as ações do prefeito Paulo Piau na área do desenvolvimento econômico e de apoio as micros e pequenas empresas, como exemplos a serem seguidos e que foram reconhecidos por meio do Sebrae através de três prêmios Prefeito Empreendedor.
O presidente da Amvale, Rui Ramos, parabenizou Lacerda, que no comando da FNP lutou pela repatriação de recursos, que auxiliou os municípios neste período de crise financeira.
IV EMDS – Na pauta do encontro nacional está a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros, tendo como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Os eixos temáticos são: Serviços e políticas públicas como direitos da cidadania; Cidades inteligentes, inovadoras, democráticas e transparentes; Direito à Cidade; Repactuação federativa, consorciamento e desenvolvimento regional; Qualidade e eficiência na gestão pública e a judicialização da escassez; Agenda urbana global e mudanças climáticas; e Incentivo à economia local, empreendedorismo, emprego, trabalho e renda. Para acessar a programação basta entrar no site: http://www.emds.fnp.org.br/programacao/geral. O evento acontecerá do dia 24 a 28 de abril no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU 23/03/17
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