31/08/2017 - Sefin e Codiub avaliam software antes da homologação da licitação do VAF

Somente após a avaliação técnica a empresa será considerada vencedora do certame

Na última segunda-feira, 28, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Finanças, realizou a licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do VAF – Valor Adicional Fiscal, com disponibilização de software que possibilite um gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal e também consultoria e assessoria de indicadores.

Duas empresas participaram da licitação e uma saiu vencedora, mas antes da homologação final e publicação do nome da empresa vencedora será feita uma avaliação do software que a empresa oferece, já que é a ferramenta para a prestação do serviço, sendo uma condição estabelecida no edital.

“Pela empresa vencedora da licitação, a PMU está adquirindo um sistema que faz auditoria de todas as informações desde a declaração, apuração por parte do Estado e indicadores, sendo um sistema atual que está em análise por equipe da Secretaria de Finanças e Codiub, para checar as variáveis desse sistema para conferirem se efetivamente ela atende a todas as necessidades”, explica Wellington Fontes secretário de Finanças.

Após essa etapa de analise e o edital efetivamente ser homologado a empresa por 12 meses vai acompanhar esse sistema, treinando pessoal, gerando informações e trazendo resultados, visto que o acervo será da prefeitura e vai usar depois no que for necessário.

O VAF é um indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação municipal no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. Devem declarar o VAF todas as empresas comerciais industriais e prestadoras de serviços tributados pelo ICMS, não optantes pelo Simples Nacional.

Ana Paula Neves
Secom/PMU