04/12/2017 - Portal da Transparência da PMU é nota máxima em avaliação do MPE

 
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Uberaba recebe 100% de aproveitamento em avaliação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE), dentro do Projeto Águas Limpas. Resultado da avaliação de 60 itens sobre a disponibilidade de informações e cumprimento da Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal chegou nesta sexta-feira, 01º de dezembro, às vésperas das ações da “Semana de Promoção dos Meios de Transparência e Exercício da Cidadania”.
 
Carlos Magno Bracarense, Controlador Geral do Município, destaca que o resultado vem confirmar que a PMU está no caminho certo, pois uma das principais ferramentas de combate a corrupção é a transparência. “Quando o promotor José Carlos Fernandes veio apresentar o projeto para nós, o Prefeito Paulo Piau apoiou imediatamente e enfatizou a importância de termos um governo o mais transparente possível. Já tínhamos recebido uma nota 10 do Ministério Público Federal este ano e essa avaliação complementa aquilo que temos trabalhado para garantir: uma Prefeitura transparente”, explica Bracarense.
 
O Projeto Águas Limpas foi apresentado à PMU em maio deste ano e tem o objetivo de fortalecer o controle social sobre atos de administração pública. A avaliação do MPF a que o controlador se refere foi implantada em 2015, ano em que o Portal da Transparência recebeu nota 7. Em 2017, o conceito subiu para 10, nota máxima.
 
Bracarense ainda explica que a nova avaliação do MPE é mais detalhada e que Uberaba ganhou pontos por apresentar até mesmo itens que não são obrigatórios. “Muitos itens são considerados boas práticas ou obrigação implícita do município, ou seja, não são obrigatórios por lei que eles estejam disponíveis no Portal da Transparência. Portanto, receber a avaliação que temos todos os itens nos enche de orgulho desse trabalho, que só foi possível com a colaboração de todos os nossos servidores da Ouvidoria, da Codiub e de todos os servidores das outras secretarias que são responsáveis por inserir dados no Portal da Transparência”, ressalta o controlador.
 
Clarice Sousa
Secom/PMU