31/12/2017 - Trabalhos da Semam em 2017 começam a render frutos

Projetos da Secretaria de Meio Ambiente apresentam resultados nos últimos meses do ano com perspectivas positivas para 2018
 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dentro da gestão do secretário Carlos Messias Pimenta, trabalhou em projetos para agilizar o atendimento ao público e garantir o crescimento sustentável de Uberaba. Dois grandes projetos de 2017 foram alcançados ainda em dezembro: o novo sistema de licença ambiental online, que irá acelerar a emissão de Declarações de Empreendimentos Não Passíveis de Licenciamento e diminuir o gasto com papel na PMU, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) e Chefia de Gabinete (Chegab), e a aprovação da Lei da APA Rio Uberaba, que permitirá a ocupação ordenada da zona urbana da região norte da cidade.

O Secretario da Semam, Carlos Messias Pimenta, considera que 2017 foi um ano produtivo. “Tivemos reuniões com o Conselho da APA e com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Conama, realizamos diversas audiências públicas para discutir os projetos, inclusive a Lei da APA. Continuamos com o andamento da recuperação das Bacias do Mutum, Barreiro 1 e 2 e Lajeado, isolando as Áreas de Preservação Permanente (APP) e fazendo o replantio das espécies nativas, que é um trabalho que vai continuar em 2018”, cita o secretário.

A primeira fase do sistema de licença ambiental online estará em funcionamento a partir de 02 de janeiro de 2018. Empresas não passíveis de licenciamento poderão solicitar a declaração somente pela internet, atingindo cerca de 80% dos processos que chegam a Prefeitura de Uberaba. Na última sexta-feira (22), a Semam realizou workshop com consultores ambientais para ensinar como o sistema funciona.

Já com a publicação da lei da APA, a região norte da cidade poderá ter novos usos e novos empreendimentos, desde que siga os parâmetros previstos na lei e emitidos pela Semam, Seplan, Codau e o Conselho Gestor da APA.

Ainda buscando melhorar o atendimento, a Semam promoveu durante o ano dois cursos de poda e supressão de árvores, para aumentar a oferta de pessoas capacitadas para o serviço e atender o Código do Meio Ambiente do Município de Uberaba, que coloca que a poda e/ou supressão em logradouros públicos podem ser executados por terceiros, desde que credenciados pela Semam.

Outros dois projetos que começaram em 2017 e continuarão em 2018 serão as reformas da Mata do Carrinho e do Parque Jacarandá. Ainda em 2017, a Licença de Instalação da Barragem Prainha foi liberada. O projeto da PMU e do Codau irá está assegurar a capacidade de atendimento ao abastecimento público para os próximos 15 anos.

Clarice Sousa
Secom/PMU