06/02/2018 - PMU participa de assinatura de termo de parceria que facilitará outorgas no uso de recursos hídricos

Participante no conselho do Comitê de Bacia do Rio Araguari, Meio Ambiente Municipal acredita na celeridade dos processos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uberaba participa da assinatura do Termo de Cooperação entre Ministério Público, Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SUPRAM TMAP), e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Araguari nesta segunda-feira (05) em Uberlândia. O acordo possibilitará que a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) financie 12 servidores/estagiários, oriundos da UFU, para auxiliar na análise dos processos de outorga de uso dos recursos hídricos.
 
Estiveram presentes o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Germano Vieira, superintendente Regional de Meio Ambiente, José Vítor de Resende Aguiar, além de prefeitos da região e outras autoridades.
 
Uberaba está inserida nesse contexto uma vez que parte da cidade ocupa a Bacia do Rio Araguari. “Temos uma cadeira no conselho do Comitê de Bacia do Rio Araguari e, com a assinatura do Termo, as outorgas de recursos hídricos dos empresários e produtores rurais daqui de Uberaba, que estejam dentro da bacia terão uma agilidade maior, liberando inclusive os empreendimentos de forma mais ágil”, explica o secretário adjunto de Meio Ambiente de Uberaba, Marco Túlio Marchado Borges Prata.
 
Marco Túlio destaca que se trata de um passo importante para a gestão das águas, sobretudo na análise de 8000 processos de outorgas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. “A análise desses processos de outorga é um gargalo muito grande e tem demorado muito, em torno de 4 a 5 anos, ou até mais, para que uma outorga seja analisada e liberada. Com esta parceria, o Estado espera que ele consiga diminuir esse passivo e resolver a questão das outorgas de recursos hídricos e assim melhorar a gestão”, esclarece.
 
Clarice Sousa
Secom/PMU