27/06/2018 - Uberaba participa de evento sobre Municipalização do Licenciamento Ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo secretário adjunto, Marco Túlio Prata participou na noite de segunda-feira (25), de uma palestra sobre Municipalização do Licenciamento Ambiental, ministrada pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira. A palestra foi apresentada durante o Mestrado de Sustentabilidade em Recursos Hídricos da UNINCOR – Universidade Vale do Rio Verde, na cidade de Três Corações, no sul de Minas Gerais. Também esteve presente no evento, a diretora geral do IGAM, doutora Marília Melo.

Após a explanação do representante do Governo do Estado, Marco Túlio falou sobre a experiência da municipalização do licenciamento ambiental em Uberaba. Desde 2012, sob autorização do Estado, a Prefeitura de Uberaba realiza o licenciamento ambiental no próprio município, dando agilidade a milhares de processos, o que facilita a instalação de novos empreendimentos na cidade.

Segundo o secretário adjunto, o encontro foi uma ótima oportunidade para os participantes enxergarem que a municipalização é uma diretriz do Estado e que os municípios mineiros têm capacidade e responsabilidade para tal incumbência. “É indiscutível que a municipalização do licenciamento traz vantagens ao município, você traz a competência fiscalizatória, cobranças de taxas e multas, enfim, toda aquela arrecadação que iria para o Estado, além da gestão dos empreendimentos e da forma que eles serão instalados aqui”, justificou.

Ao final do evento, a diretora geral do IGAM, que também é professora de Mestrado na mesma Universidade, fez um novo convite à Prefeitura de Uberaba. Marília pediu que a Secretaria de Meio Ambiente, realize uma nova palestra para os alunos da UNINCOR, explicando em detalhes como é feito o Licenciamento Ambiental Municipal. A data do encontro ainda será marcada. “Nesse momento futuro nós vamos dar um panorama geral e mais específico de todo o funcionamento do serviço em Uberaba, quais as vantagens, as dificuldades que enfrentamos nesse processo e o que conquistamos, ao longo desses anos, graças à implantação do serviço no município”, concluiu.

Jornalista – Melissa Paroneto

Secom/ PMU