11/07/2018 - Uberaba participa do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas

A Prefeitura de Uberaba, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, participou nos dias 9 e 10 de julho do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo Horizonte. O encontro contou com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e da Diretora Geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Marília Melo.

No evento, o repasse dos recursos do Fhidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para os Comitês foi o tema que mais levantou questionamentos. Segundo, o Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e presidente do GD8, Marco Túlio Prata, o Estado tem negligenciado a utilização do Fundo há vários anos e isso foi cobrado pelos presidentes dos Comitês, durante o encontro. “Nós fizemos uma manifestação formal em nome do Fórum Mineiro requerendo que os valores sejam liberados e os municípios possam voltar a apresentar projetos e desenvolver ações de recuperação das bacias. O Estado garantiu que parte dos recursos será repassada por meio de um edital que já foi aberto”, informou o Marco Túlio.

O edital é para que entidades da sociedade civil possam se inscrever para receber os recursos do Fhidro e gerir os valores para os Comitês. O dinheiro deve ser utilizado na manutenção dos Comitês e na implantação de projetos ambientais, como de recuperação de nascentes, vegetações e de corpos hídricos.

Uma delegação, formada por representantes do Fórum Mineiro de Bacias Hidrográficas também esteve na Assembleia Legislativa de Minas de Gerais. Os presidentes dos Comitês protocolaram um requerimento na casa, cobrando a atuação dos deputados na liberação dos recursos pelo Governo do Estado.

Outro assunto em pauta foi a situação das Outorgas nos municípios mineiros. De acordo com o secretário de Uberaba, a expedição do documento, pelo Governo do Estado tem levado de 4 a 5 anos. “Dr. Vieira e a Dra. Marília informaram que algumas medidas estão sendo adotadas para agilizar os processos no Estado. Entre eles, a criação de um sistema eletrônico para a gestão das outorgas, mas, ainda não há um resultado positivo oficial e sabemos que a demora na liberação do documento prejudica os empresários e o meio ambiente, já que sem a regularização, muitos acabam utilizando o recurso hídrico de forma irregular”, afirmou.

A Prefeitura de Uberaba, representada pelo secretário adjunto ainda participa do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que acontece na quarta e quinta - feira, dias 11 e 12 de julho, também em Belo Horizonte.

Jornalista – Melissa Paroneto

Secom/ PMU