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Prefeitura Municipal de Uberaba, representada pelo secretário municipal adjunto de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, participa do II Encontro Regional “Sustentabilidade em Recursos Hídricos” organizado pelo Programa de Mestrado Profissional Sustentabilidade em Recursos Hídricos da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), em Três Corações, no dia 09 de novembro. Durante o evento, Prata vai ministrar a palestra “Licenciamento Ambiental Municipal e a Gestão das Águas: Experiência de Uberaba”.
O secretário adjunto da Semam conta que o convite partiu da diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marília de Melo, devido Uberaba ser considerada uma das experiências mais exitosas dentre os municípios de Minas. “Vamos falar da experiência de Uberaba, que este ano lançou o Sistema de Licença Ambiental Online, dentro da Comissão de Desburocratização criada pelo prefeito Paulo Piau, para informatizar a PMU e simplificar os serviços do poder público, além de falar do nosso trabalho na gestão de águas”, ressalta.
O Sistema de Licença Ambiental Online de Uberaba foi lançado em janeiro de 2018 para emissão de Declarações de Empreendimentos Não Passíveis de Licenciamento (DNPs), agilizando a emissão de DNPs e diminuindo o gasto com papel na Prefeitura.
Prata destaca ainda que Uberaba conta com representatividade no colegiado das três Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH), sendo, no Baixo Rio Grande (GD8), Rio Araguari (PN2) e Baixo Paranaíba (PN3). “Uberaba tem voz ativa nas discussões e gestão dos recursos hídricos das bacias que estão dentro da área do município, além de garantir a proteção desses recursos para disponibilidade de água em padrões adequados para uso da população, por isso compartilhar nossas experiências é importante”, destaca Marco Túlio.
Clarice Sousa
Secom/PMU
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