28/11/2018 - 30% dos beneficiários do BPC ainda não se inscreveram no Cadastro Único

Prazo encerra em dezembro e quem não se inscrever perderá o benefício
 
Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), alerta beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o fim do prazo para as pessoas se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Quem não se registrar até o final do ano irá perder o benefício. O valor mensal é de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa (R$ 238). 

De acordo com dados da Seds, até o dia 26 de novembro, de 6.086 beneficiários, 1.870 ainda não fizeram o Cadastro Único, sendo 1.116 pessoas com algum tipo de deficiência e 754 idosos. A chefe do Departamento de Proteção Social Básica, Gabrielle de Palvas Andrade, reforça que este público, cerca de 30% dos beneficiários do BPC precisam que procurar o CRAS mais próximo da sua residência o quanto antes. “Já estamos na última semana de novembro. Os cadastros têm que estar atualizados no sistema até o dia 31 de dezembro, mas já estamos sem tempo hábil para jogar isso no sistema e o Governo Federal fazer a validação, pois demora em torno de 45 dias. Em janeiro, esses benefícios serão bloqueados e a partir de fevereiro serão cancelados”, explica Palvas.

Palvas ressalta que caso os benefícios sejam cancelados, para se tornarem beneficiários novamente, as pessoas terão que entrar com o processo todo de novo. “Vai ser um dificultador, já que tem que passar pela perícia do INSS, que está com falta de equipe, o que prejudica as perícias e atrasa ainda mais o processo. Por isso é importante fazer o Cadastro o quanto antes. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato no 3331-2430 ou 3331-2424, que nós do departamento estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida do beneficiário”, conclui.

Documentos. Não é preciso ser o próprio beneficiário para fazer o cadastro do BPC. Qualquer membro familiar, maior de 16 anos e que tenha capacidade de prestar as informações, pode ser o responsável por responder o cadastramento, de acordo com a chefe do Departamento de Proteção Social Básica. O cadastro pode ser feito em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Para maiores de 17 anos, os documentos exigidos são o CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento. Menores de 17 anos devem apresentar a certidão de nascimento e declaração de matrícula e frequência escolar.

Para comprovação de renda, no caso de aposentadoria, ou benefício (declaração do INSS), trabalhadores com registro em carteira (holerite ou contracheque) e quem recebe pensão alimentícia (recibo da pensão atual). Autônomos irão preencher uma ficha no ato do cadastramento. Viúvos devem levar a certidão de óbito.

O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. 
 
Clarice Sousa
Secom/PMU