18/12/2018 - Prazo dos mandatos dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas é estendido

Secretário adjunto da Semam representou os Comitês na solicitação para adequação dos prazos. Mandatos foram prejudicados por demora na posse
 
Secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) Marco Túlio Prata participou da última Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de 2018, representando os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) de Minas Gerais. Fizeram parte da reunião a diretora presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) Christianne Dias, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Germano Vieira, e a diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) Marília Melo, além de outros membros dos Comitês Mineiros.

Entre as pautas abordadas durante a reunião, foi discutida a adequação dos prazos de mandato dos conselheiros e das diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas devido a demora na posse dos eleitos. De acordo com o secretário adjunto da Semam, Marco Túlio, o problema aconteceu quando os conselheiros dos CBHs foram eleitos e o estado, gestor dos comitês, demorou um ano e meio para dar posse. “Em tese os conselheiros tinham perdido um ano e meio do seu mandato, mas foi passado na reunião do Conselho de Recursos Hídricos para estender os mandatos por este período”, esclarece o secretário adjunto.

A decisão também é válida para as diretorias dos Comitês, no qual a Prefeitura de Uberaba, por exemplo, é presidente do GD8, com um mandato de dois anos. “Sem essa adequação, a Prefeitura ficaria só com seis meses e não os dois anos o qual ela foi eleita. Isso também foi corrigido agora”, explica Marco Túlio. Além da presidência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande (GD8), Uberaba tem representatividade no colegiado das outras duas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH) de que o município faz parte: o Rio Araguari (PN2) e o Baixo Paranaíba (PN3).

Rio Araguari. O rio Araguari é um rio que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, porção oeste do estado. Compreende uma área de 22.091Km² e passa por vinte municípios, com mais de um milhão de pessoas vivendo às suas margens. Nasce na Serra da Canastra, município de São Roque de Minas, passa por cidades como Araxá, Uberaba, Uberlândia e Araguari, e percorre 475 km antes de desaguar no Rio Paranaíba, na divisa com Goiás. Sua foz localiza-se entre as cidades de Tupaciguara e Araguari.

Rio Grande. Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. O GD8 é compreende 18.726 km² e 525.693 mil habitantes dos 19 municípios que atende. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).

Rio Paranaíba.  Nasce na serra da Mata da Corda, no município de Rio Paranaíba, no estado de Minas Gerais, e após 1.170Km, junta-se com o rio Grande. Com área de 26.894 km², o PN3 compreende 38,07% do território da bacia do Rio Paranaíba e passa por 21 municípios, atendendo 242.638 mil habitantes.
 
Clarice Sousa
Secom/PMU