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Representantes eleitos em 2018 para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) de Uberaba tomaram posse nesta quarta-feira (06) para o triênio 2019/2021. A solenidade aconteceu no Sindicato Rural de Uberaba (SRU), onde os conselheiros se apresentaram para os colegas e para o vice-prefeito João Gilberto Ripposati, representando o Prefeito Paulo Piau.
O vice-prefeito Ripposati destacou a importância do Comam para o desenvolvimento sustentável de Uberaba. “O conselho tem uma importância fundamental porque ele é consultivo, deliberativo e normativo, e pode ser propositivo também. Aqui é um trabalho voluntário, agradecemos a participação de cada um, representando as instituições de diversos setores da sociedade, ajudando a discutir o destino do desenvolvimento da nossa cidade associado ao meio ambiente, como todo o cuidado para que as coisas aconteçam bem”, relata.
O secretário adjunto de Meio Ambiente e vice-presidente do Conselho, Marco Túlio Prata, explica que é o Comam faz parte da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, deliberando sobre questões de licenciamentos ambientais de classes mais altas, com grande potencial poluidor e de intervenção em APP, além criar normas deliberativas que tem vinculação de cumprimento no município de Uberaba, regulamentando questões ambientais ou do próprio licenciamento ambiental.
“A Secretaria também pode consultar o Conselho sobre questões da gestão ambiental municipal e o Conselho pode propor ações para a Prefeitura Municipal de Uberaba através da Secretaria de Meio Ambiente. Ainda é importante destacar que o Conselho é paritário, ou seja, formado 50% por órgãos do poder público e 50% da sociedade civil, garantindo pluralidade de visões na gestão ambiental do município”, aponta Prata.
Comam. Fazem parte do mandato do triênio 2019/2021 as seguintes entidades do poder público: Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Obras; de Planejamento e Gestão Urbana; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação; de Educação; de Desenvolvimento do Agronegócio; de Saúde; Codau; Cohagra; Proger Municipal e Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Já os representantes da sociedade civil são: FIEMG; Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM) – suplente Conselho de Arquitetura e Urbanismo; CREA; SINDAÇÚCAR; OAB; Sindicato Rural de Uberaba; SIAMIG; Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (AIAA); IFTM Campus Uberaba; Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas (APEA TMAPS).
Jorn. Clarice Sousa
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