09/02/2019 - Seds publica retificação sobre documentos para inscrições do Casamento Comunitário

Certidões de estado civil devem ter prazo de validade de 90 dias da data da realização do Casamento, em 31 de maio de 2019

Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, publica nesta sexta-feira (08), no Diário Oficial do Município – Porta Voz retificação do edital sobre os documentos a serem apresentados para as inscrições na 16ª edição do Casamento Comunitário de Uberaba em 2019, abertas na segunda-feira, dia 04.

De acordo com a publicação, as certidões originais de estado civil a serem apresentadas pelos nubentes/companheiros deverão ser emitidas com no máximo 90 (noventa) dias da data de realização do Casamento Comunitário, 31 de maio de 2019. 

As inscrições realizadas com as certidões de estado civil, que tenha o prazo de validade de 90 (noventa) dias vencidos em 31 de maio de 2019, ficarão condicionadas à apresentação de novas certidões válidas de acordo com o referido prazo, até o dia 30 de abril de 2019, devendo os candidatos firmar um Termo de Compromisso e Ciência dessas condições, e caso não cumpram o disposto, terão as respectivas inscrições canceladas; Caso o candidato seja viúvo (a), ou divorciado (a) deverá apresentar a certidão de estado civil competente, considerados os mesmos prazos e condições.

Já a análise da documentação dos nubentes/companheiros será realizada no período de 26 a 30 de abril 2019.

Casamento Comunitário - O prazo para realizar as inscrições vai até 17 de abril, na sede da Seds, situada à Rua Irmão Afonso nº 617, Bairro Mercês, das 12h às 17h. A cerimônia será realizada no dia 31 de maio de 2019 no Teatro Municipal Vera Cruz. Serão selecionados até 70 casais, que já convivem em união estável, ou não, através de cerimônia civil e de manifestação da vontade das partes. A seleção terá três fases: inscrição, análise da documentação e seleção dos candidatos; e participação nos encontros preliminares. 

Se a renda não puder ser comprovada por holerite ou folha de pagamento, ou a pessoa está desempregada, é possível fazer a declaração de próprio punho, dizendo a renda ou que não tem emprego no momento e apresentar junto aos outros itens no momento da inscrição. Caso haja desistência ou a anulação da inscrição de qualquer casal selecionado, serão chamados os candidatos pela ordem sequencial. Serão realizados dois encontros preliminares com a participação dos casais, para o fortalecimento de vínculos e para informações gerais sobre o Casamento Comunitário. O não comparecimento injustificado a qualquer encontro ensejará o cancelamento, junto ao Cartório de Registro de Pessoa Natural, da participação no casamento.

Para mais informações referentes ao processo seletivo da 16ª Edição do Casamento Comunitário serão prestadas na sede da Secretaria ou pelo telefone: 3331-2423. 

Jorn. Clarice Sousa