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Casais homoafetivos também podem se inscrever na 16ª edição do Casamento Comunitário promovido pela Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. A informação é da chefe do Departamento de Proteção Social Básica, Gabrielle de Palvas Andrade, que relatou dois casais homoafetivos na edição de 2018, um casal masculino e outro feminino.
“A imposição que fazemos é que os casais preencham os critérios do edital, observem as datas para as inscrições e apresentem todos os documentos necessários. Ressaltamos que são apenas 70 vagas para o Casamento Comunitário e que não haverá outra edição este ano”, destaca Palvas. Até esta quarta-feira (13), 27 casais já haviam realizado as inscrições.
O prazo para realizar as inscrições vai até 17 de abril, na sede da Seds, situada à Rua Irmão Afonso nº 617, Bairro Mercês, das 12h às 17h. A cerimônia será realizada no dia 31 de maio de 2019 no Teatro Municipal Vera Cruz. A seleção terá três fases: inscrição, análise da documentação e seleção dos candidatos; e participação nos encontros preliminares. Se a renda não puder ser comprovada por holerite ou folha de pagamento, ou a pessoa está desempregada, é possível fazer a declaração de próprio punho, dizendo a renda ou que não tem emprego no momento e apresentar junto aos outros itens no momento da inscrição. A análise da documentação dos nubentes/companheiros será realizada no período de 26 a 30 de abril 2019.
Caso haja desistência ou a anulação da inscrição de qualquer casal selecionado, serão chamados os candidatos pela ordem sequencial. Serão realizados dois encontros preliminares com a participação dos casais, para o fortalecimento de vínculos e para informações gerais sobre o Casamento Comunitário. O não comparecimento injustificado a qualquer encontro ensejará o cancelamento, junto ao Cartório de Registro de Pessoa Natural, da participação no casamento.
O edital retificado com a lista de documentos pode ser visualizado no Diário Oficial do Município – Porta Voz do dia 08 de fevereiro, no site da Prefeitura de Uberaba, por meio do link http://www.uberaba.mg.gov.br. Para mais informações referentes ao processo seletivo da 16ª Edição do Casamento Comunitário serão prestadas na sede da Secretaria ou pelo telefone: 3331-2423.
Jorn. Clarice Sousa
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