19/04/2019 - Conselho Gestor da APA avança em discussões sobre o plano de manejo

A terceira reunião ordinária do Conselho Gestor da Área de Proteção ambiental (APA) do Rio Uberaba foi de avanços na discussão sobre o Plano de Manejo, cuja minuta deve ser analisada e concluída até agosto. O documento, elaborado por equipe técnica com pesquisadores das universidades, define as diretrizes de uso e ocupação dentro da área da APA do Rio Uberaba, uma unidade de conservação de uso sustentável. O objetivo principal é equilibrar o uso das áreas com a garantia de manutenção e segurança hídrica de qualidade e quantidade de água para o município de Uberaba.

O secretário adjunto do Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, explica que o momento foi de esclarecimento de dúvidas e avanços na análise do documento. “Além da apresentação técnica, a reunião traçou cronograma de discussões que estarão em pauta nos próximos encontros. O Plano de Manejo é um assunto complexo e de extrema importância, e este prazo de discussões fará com que o documento seja concluído de forma lapidada e dentro de todos os cuidados necessários”, afirmou.

Conforme informações de Marco Túlio Prata e Olavo Rodrigues da Silva, presidente do Conselho, o Plano de Manejo em discussão traz a proposta de dividir a área em cinco zonas, assim como é feito no Plano Diretor do Município, para que em cada zona sejam definidas regras específicas do que é e não é permitido, conforme as diretrizes legislativas pertinentes.

“A área rural está dividida em três zonas, cada uma com suas características, além de uma zona ambiental urbana e uma zona que permeia toda a APA, que é a Zona Ambiental de Proteção das Águas, que trata do entorno dos córregos e nascentes. Cada uma dessas áreas tem diretrizes individualizadas, e esses são os pontos em discussão pelo Conselho”, esclarece Marco Túlio Prata.

Prainha – Outra pauta da reunião foi a aprovação da consulta sobre a licença ambiental de instalação da Barragem da Prainha, que passou por anuência consultiva do Conselho Gestor da APA. Após discussões e aprovação, o processo deve seguir para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, cuja atuação é deliberativa.

Jorn. Luiza Carvalho