16/05/2019 - Prefeitura de Uberaba participa da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso a Informação

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), está representada na 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso a Informação, promovida pelo Ministério da Transparência/ Controladoria Geral da União, no Rio de Janeiro. A programação reúne mais de 600 pessoas, entre ouvidores e servidores que atuam na área de acesso à informação, de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes de organizações da sociedade civil. Neste ano, o tema é “Uma ouvidoria.gov para um cidadão.br”.

A Chefe do Departamento de Ouvidoria e Transparência Governamental, Sandra Teodoro Varotto Marajó, destaca que o evento é importante no contato com ouvidores, especialistas de diversos órgãos que compartilham conhecimento. “É de grande importância conhecer atuações relativas à transparência, inovações vindas do Ministério da Transparência, para que possamos replicar em nosso município”, explica ela. 

Um dos assuntos em pauta, segundo Varotto, é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/2018, que está em fase de implantação com o objetivo de proteger dados pessoas. As informações vão auxiliar a regulamentação da lei em nível municipal. Também estão em pauta assuntos como o Processo Administrativo Disciplinar, inovações que trouxeram benefícios aos cidadãos e a importância das ouvidorias para a gestão dos municípios, estados e União.

“É muito importante destacar que há diversos benefícios para a gestão com os diagnósticos feitos pela Ouvidoria, uma vez que os gestores podem atuar diretamente nos problemas identificados. As ouvidorias atuam com cada vez mais espaço, inovação e tecnologia, fazendo com que a sociedade se aproxime da administração pública. Por meio desse canal o cidadão deve ter resposta final às reclamações e denúncias, ou seja, é preciso um retorno efetivo e benefício coletivo”, pontua a Chefe do Departamento de Ouvidoria e Transparência Governamental da Prefeitura de Uberaba. 

Sobre - A Semana de Ouvidoria é promovida anualmente e busca ampliar o conhecimento sobre assuntos relativos à área para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Neste ano, a programação inclui assuntos como privacidade e proteção de dados; soluções de conflitos pela Internet; inovações em transparência pública e cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Serão realizadas diversas oficinas com o objetivo de capacitar os agentes de ouvidorias em temas como classificação de documentos; tratamento de denúncias e proteção ao denunciante; assédios moral e sexual; desenho e avaliação de serviços, entre outros. 

Conforme divulgado pela assessoria da Controladoria-Geral da União, ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, afirmou que o “grande desafio é acolher o cidadão em sua demanda individual e, mais, transformar essas demandas em soluções coletivas e aprimoramento de serviços”. Segundo o ouvidor, isso só é possível por meio da defesa do usuário de políticas públicas, da intensificação da transparência pública e da ampliação dos canais de acesso à informação.

Jorn. Luiza Carvalho