30/05/2019 - Prefeitura apresenta metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Uberaba esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira (29), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), para apresentar os resultados das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, que compreende o período de janeiro a abril. O relatório foi apresentado pelo diretor da Diretoria Contábil e Custos da Sefaz, Márcio Barros.

A audiência pública cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do orçamento. Por meio do relatório, foram apresentados os números com principais aspectos que condicionaram a execução orçamentária, o desempenho da receita, despesas, previdência, dívida consolidada e demais resultados.

Conforme explicou Márcio Barros, a despesa com pessoal, segundo o relatório, está na ordem de 36,80%, bem abaixo do limite prudencial de aproximadamente 51%. O consolidado engloba a administração pública como um todo, incluindo Câmara Municipal. A despesa liquidada no 1º quadrimestre foi de R$337.416.427,54.

Outro dado importante é a dívida consolidada líquida do município, apontada em R$114.016.916,93 no quadrimestre, o que representa 11,24% de uma capacidade de endividamento máximo de 120% da receita corrente líquida. Com orçamento total de R$1.377.678.510,26, o quadrimestre teve arrecadação de R$417.938.218,52. A expectativa orçamentária aponta que ainda deve ser arrecadado R$959.740.291,74.

Entre as execuções de despesas mais importantes, destaque para dotações da Saúde (R$322.738.981,50) e Educação (R$243.708.544,31). 
 
Jorn. Luiza Carvalho