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A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), concluiu nesta quarta-feira mais uma etapa de treinamento oferecido para equipe de servidores da Prefeitura de Monte Alegre de Minas, sobre o Licenciamento Ambiental. Por ser referência técnica no assunto como a primeira a cidade da região realizar o licenciamento, desde 2012, Uberaba já auxiliou diversas cidades mineiras e dessa vez foi designado pelo Estado, oficialmente, como agente para oferecer o treinamento.
O secretário adjunto de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, explica que a equipe recebeu desde maio instruções sobre procedimentos técnicos e jurídicos, processo administrativo do licenciamento e o que é exigido dos munícipes. “Agora Monte Alegre de Minas já deu início ao procedimento, na última segunda-feira, e esta visita a Uberaba foi produtiva para que pudéssemos auxiliar em dúvidas finais e questões práticas ao qual temos uma experiência positiva”, analisou. O grupo também acompanhou reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), já que um conselho semelhante está sendo implementado pela prefeitura local.
Para Sandro Domingues Barreira, secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Monte Alegre de Minas, as visitas anteriores e o treinamento subsidiaram de forma essencial a equipe para o início imediato do trabalho. “Também tivemos uma boa visão sobre o funcionamento do Conselho, para poder estabelecer o nosso, e na parte prática vamos continuar contando com o apoio disponibilizado pela equipe da Semam neste início dos processos. Foi muito positivo tanto nossas visitas aqui, quanto a presença da equipe de Uberaba em nosso município”.
Canápolis - Quem também acompanhou a reunião do Comam foi o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Canápolis, Leonardo Barro. O objetivo é constituir o conselho municipal e, segundo ele, a visita foi importante para compreender mais sobre o Licenciamento municipal para implementá-lo em Canápolis. “Entender os termos técnicos é essencial para fazermos tudo de forma correta. Nossa visão é dar agilidade às empresas que estão chegando no município”.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Marlus Salomão, reforçou que as competências de Uberaba provam a seriedade com a qual o trabalho de Licenciamento Ambiental é realizado. “Diversos municípios mineiros nos procuram para buscar informações. Também estamos inovando com o Licenciamento Online, que tem gerado resultados extremamente positivos na agilidade do processo e chamado atenção de outras cidades. Boas práticas devem ser multiplicadas, por isso estamos sempre de portas abertas”, pontua Marlus.
Jorn. Luiza Carvalho
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