28/07/2019 - Uberaba pleiteia o Licenciamento Ambiental Classes 5 e 6

O município será o primeiro do interior do estado apto nestas modalidades que só são emitidas em Belo Horizonte

Uberaba está pleiteando ação inédita no estado de Minas Gerais para requerer competência na emissão de Licenciamento Ambiental Classes 5 e 6, até então emitidas somente em Belo Horizonte. O requerimento foi oficializado pelo secretário de Meio Ambiente Marlus Salomão e o secretário adjunto Marco Túlio Prata em agenda cumprida na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em BH. Eles foram recebidos pelo subsecretário de Regularização, Anderson Silva de Aguilar, e pela diretora de Apoio à Gestão Municipal Cibele de Araújo Magalhães.

Na oportunidade foi entregue nas mãos do subsecretário Anderson o requerimento feito pelo prefeito Paulo Piau para aditivo do Convênio de Licenciamento Ambiental firmado entre o Estado e o Município, com a ampliação da competência licenciatória de empreendimentos classificados como 5 e 6 pela DN COPAM n. 217/2017. O município de Uberaba licencia, atualmente, todos os empreendimentos instalados em seu território enquadrados até a Classe 4, e com a ampliação passará a ter a gestão sobre todas as classes, das menores até as maiores atividades.

Atualmente apenas a capital mineira, Belo Horizonte, licencia até Classe 6. Uberaba será, sendo aditivado o convênio, o primeiro município além da capital a assumir estes níveis de competência. De acordo com o secretário Marlus Salomão, o subsecretário Anderson e a diretora Cibele, ao receberem o ofício assinado pelo prefeito, apontaram que Uberaba já licencia empreendimentos há muitos anos e tem a experiência necessária, portanto a solicitação deve se consolidar sem dificuldades. Os procedimentos já serão abertos para trâmite interno, conforme determinam as normativas, e uma resposta oficial deve ser obtida em breve.

“Este é um passo extremamente significativo para Uberaba, que já é referência no Licenciamento Ambiental e em processos online. Obter esta competência significa dar mais agilidade aos empreendimentos de todos os níveis atuantes no município, além de ser mais um atrativo a novos investimentos que desejam investir em Uberaba, já que serão atendidos com ainda mais celeridade nos processos. Com essa conquista a Prefeitura de Uberaba se tornará a única em que o empresário terá todos os níveis de Licenciamento Ambiental emitidos pelo próprio município”, destaca o secretário Marlus Salomão.

A Secretaria de Meio Ambiente já é referência no assunto e vem trabalhando em parceria com a Semad no treinamento dos municípios que estão aderindo à competência para o licenciamento em todo o Estado. A equipe de Uberaba recebe visitas técnicas de cidades de todas as regiões mineiras, auxiliando e treinando aquelas que pretendem assumir ou já assumiram o licenciamento ambiental.

Compromissos em BH - Além da agenda sobre o Licenciamento Ambiental, o secretário de Meio Ambiente Marlus Salomão e o secretário adjunto Marco Túlio Prata também cumpriram extensas agendas sobre outros temas de interesse do município. Entre os assuntos, a concessão da competência para autorização de supressão de árvores protegidas, os processos de outorga e apoio do município ao IGAM e a adesão ao SINAFLOR, Sistema Federal Unificado de emissão de autorização de intervenções ambientais.

Também foi realizada, na capital mineira, uma visita técnica ao Zoológico de Belo Horizonte. Marlus e Marco Túlio foram recebidos pela bióloga e educadora ambiental Rízzia Dias Botelho, da Seção de Educação Ambiental do Zoo BH, ocasião em que conheceram os projetos em andamento no espaço. Na pauta, os trabalhos realizados na área de educação ambiental, adaptação de recintos, manejo do plantel e, ainda, o projeto de enriquecimento ambiental, que visa a melhoria contínua do bem estar dos animais.

Jorn. Luiza Carvalho