13/09/2019 - Prefeitura lembra prazo final para declaração do ITR 2019

Proprietários rurais de Uberaba devem ficar atentos ao prazo para fazer a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2019. O alerta é da Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda. Devem declarar o imposto federal até o dia 30 de setembro o proprietário ou o possuidor de direitos sobre determinada área, como o arrendatário, seja pessoa física ou empresa. As informações devem ser apresentadas via Internet, e o programa para a prestação de contas está disponível para download.

Os assuntos relacionados ao ITR foram temas de Seminário da Prefeitura de Uberaba em agosto, visando a ajudar os produtores rurais. Na ocasião o secretário de Agronegócio, Luiz Carlos Saad, destacou que muitos produtores acreditam ser o Município o responsável por informar o valor, quando na verdade cabe ao próprio produtor esta informação.

O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, pontuou em palestra que o número de declarações no último exercício apresentou crescimento da ordem de 40%, o que é positivo para a economia do Município. De acordo com ele, este crescimento significa que hoje o produtor está com maior facilidade de acesso à informação. Isto – acredita – tem levado o produtor a declarar o ITR espontaneamente.

Para tirar dúvidas, o Governo Federal disponibiliza cartilha de orientação no site http://www.cadastrorural.gov.br/cartilha-de-orientacoes/perguntas-e-respostas-itr-2019. Este trabalho contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) a indagações formuladas por contribuintes e servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Jorn. Luiza Carvalho