19/12/2019 - Workshop apresenta novo sistema do Licenciamento Online

A Prefeitura reuniu nesta quinta-feira (19) consultores ambientais, empresas e prefeituras da região para um workshop sobre o novo sistema do Licenciamento Ambiental Online. A agenda contou com a participação do prefeito Paulo Piau, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, o presidente da Codiub Denis Silva, o chefe de Gabinete Fernando Hueb e a chefe adjunta Maria Batista Teodoro Varotto, que é presidente do Grupo de Trabalho (GT) de Desburocratização.

Marco Túlio Prata e o chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental, Marcelo Martins, apresentaram em detalhes a interface do novo sistema com tecnologia desenvolvida pela Codiub, com todas as orientações necessárias para o acesso e preenchimento de informações. O público teve oportunidade de tirar dúvidas e conhecer na íntegra o passo a passo de todo o processo.

O prefeito Paulo Piau destacou a importância do evento para disseminar as informações sobre a simplificação do processo. “O que ouvimos de muitos investidores estrangeiros sobre o Brasil é sobre a burocracia em excesso e também insegurança jurídica em nosso país. E ciente disso, cabe a quem está no poder público a responsabilidade de caminhar na direção da simplificação para quem trabalha e quem empreende. Já estamos com diversos processos totalmente online e em 2020 ainda queremos avançar muito. A Secretaria de Meio Ambiente está chegando ao papel zero e isso é extremamente relevante e significativo”.

A partir de janeiro, todo o licenciamento ambiental da Prefeitura de Uberaba será online com a ferramenta 100% na web. Uberaba, que foi pioneira no licenciamento ambiental de não passíveis em 2018, agora apresenta a solução completa para todos os níveis de licenciamento. O sistema foi desenvolvido pela Codiub – Inteligência Digital e, conforme destacado pelo presidente Denis Silva, a tecnologia estará à disposição de todos os estados e municípios do país.

Ação inédita no estado, a Prefeitura de Uberaba consolidou competência na emissão de Licenciamento Ambiental Classes 5 e 6, até então emitidas somente em Belo Horizonte. Na solenidade de assinatura do convênio o secretário de Meio Ambiente, Marlus Salomão, declarou que este é um passo extremamente significativo para Uberaba. “Com este convênio poderemos dar mais agilidade aos empreendimentos de todos os níveis atuantes no município. Com essa conquista a Prefeitura de Uberaba se torna a única em que o empresário terá todos os níveis de Licenciamento Ambiental emitidos pelo próprio município, e isso vai ao encontro de toda a inovação e desburocratização proposta na gestão do prefeito Paulo Piau”.

Jorn. Luiza Carvalho