17/02/2020 - Prefeitura entrega primeira licença ambiental realizada inteiramente online

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) entregou na sexta-feira (14) a primeira licença ambiental 100% realizada através do Sistema de Licenciamento Ambiental Online de Uberaba. Segundo a Semam, este sistema, que está no ar desde o dia 6 de janeiro, foi criado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Chefia de Gabinete (Chegab).

Segundo o secretário adjunto da Semam, Marco Túlio Machado Borges Prata, o licenciamento ambiental concedido ao loteamento Residencial Maria Oliveira Empreendimentos, da empresa Nóbrega Pimenta, não gerou nenhum documento físico. Ele destaca a redução do prazo: “Um processo deste, na normalidade de um processo físico, demoraria de quatro a cinco meses, no mínimo. Com este sistema conseguimos emitir no prazo de 30 dias, considerando que o empreendedor entregou toda a documentação solicitada corretamente desde o início”, destaca.

Marco Túlio explica também que na própria licença emitida é gerado um QR Code para a validação do documento, já que o mesmo sai sem assinatura física. “Qualquer pessoa que estiver com um celular e aplicativo de leitura de QR Code poderá verificar a validação da licença e se de fato foi emitida”, ressalta. A ideia é de que o empreendedor possa emitir e imprimir a licença em seu escritório sem precisar se deslocar até a Prefeitura para buscá-la. Marco explica também que a pessoa tem a opção de salvar o arquivo em formato PDF em seu celular e levá-lo na obra para que, quando a fiscalização chegar, apresente o arquivo para a validação.

O prefeito Paulo Piau comemora dizendo que Uberaba está na dianteira no aspecto de gestão de recursos. “Desde o pedido do loteamento, análise interna, aprovação até o licenciamento e certificação com a assinatura digital tudo foi feito de forma eletrônica. A Semam será a primeira Secretaria a ser 100% online e Papel Zero. Isso mostra a gestão da Prefeitura avançando”, ressalta. Piau informa que este sistema faz parte da Comissão de Desburocratização, instituída por ele para informatizar a Prefeitura, simplificar os serviços do poder público e facilitar a vida dos cidadãos.

Para o engenheiro Ricardo Molinar Henrique, supervisor de obras da Nóbrega Pimenta, a agilidade no processo tanto para a construtora quanto para os empreendedores da cidade é muito importante. “Foi muito fácil operar o sistema e acompanhar o andamento do processo, rápido e desburocratizado. Temos que parabenizar iniciativas como essa que facilitam a vida das empresas e dos trabalhadores de Uberaba” salienta.

“Ganhamos tempo sem perder o controle ambiental. Na verdade, com a informatização se aumenta este controle.  Por ser online, poderemos gerar relatórios muito mais fáceis, gráficos para termos uma gestão melhor nestes processos, além de não ter o uso de papel”, conclui o secretário adjunto.

Jorn. Lílian Veronezi