05/06/2020 - Dia Mundial do Meio Ambiente

Prefeitura avança na realização de processos ambientais

Diante da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não promoveu nenhuma ação presencial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente este ano. Mas a data foi lembrada pelo Secretário da pasta, Marlus Salomão e pelo Secretário Adjunto, Marco Túlio Machado Borges Prata, que destacaram inúmeras ações que vem sendo realizadas ao longo dos últimos anos, que colocaram Uberaba em posição de destaque. Entre as novidades implantadas neste ano está o Sistema de Licenciamento Ambiental Online para todos os processos de licenciamento ambiental, sendo que desde 2018 as Declarações de Não Passível de Licenciamento já são totalmente digitais. No ar desde o dia 6 de janeiro deste ano, o novo processo foi criado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub) e Chefia de Gabinete (Chegab), por meio do Grupo de Trabalho de Desburocratização.

“O avanço é notório! Em 2016 eram realizados em média 464 declarações anuais, e até 2020 esse número saltou para uma média de 850 procedimentos realizados totalmente online. Ou seja, quase dobramos esse quantitativo, dando maior celeridade e controle ao trabalho realizado na cidade no que tange as questões ambientais”, diz o Adjunto. 

De acordo com o Secretário da Pasta, Marlus Salomão, o processo eletrônico garante a realização de um número maior de procedimentos e a redução do prazo para liberação desses processos ambientais. Segundo ele, o que antes demoraria meses ou até anos, dependendo do tamanho do empreendimento, atualmente, leva-se apenas alguns dias. “A partir do momento que o empreendedor entrega toda a documentação, damos início ao processo. A Seman foi a primeira Secretaria a adotar o sistema 100% online e zerar o uso do papel para confecção dos seus processos de licenciamento ambiental. Todo esse trabalho atende diretamente à diretriz do Prefeito Paulo Piau e quem ganha é o cidadão e o meio ambiente”, destaca o titular da Pasta. Vale destacar que o sistema faz parte da Comissão de Desburocratização, instituída pelo Prefeito Paulo Piau para informatizar e simplificar os serviços do poder público garantindo economicidade para o Município.

Outro destaque é a transparência dos processos. Segundo os representantes da Pasta, os procedimentos estão disponíveis para consulta de qualquer cidadão, salvo situações de segredo industrial que estejam previstos em lei.

“Todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande encabeçada pelo Promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, bem com pelos órgãos de controle, pela sociedade civil organizada e pelo cidadão uberabense. O exemplo que vem sendo realizado em Uberaba está sendo utilizado, inclusive, em outros municípios vizinhos, como Sacramento e outros que já procuraram a Prefeitura buscando informações para aderir ao processo”, destaca Marco Túlio.

O munícipe que tiver alguma dúvida sobre os processos ambientais podem entrar em contato com a equipe técnica da Seman pelo telefone 3318-0310 ou pelo e-mail secretariameioambiente@uberabadigital.com.br informando o assunto.

Jorn. Sabrina Alves