27/11/2020 - PMU emite licença ambiental em três dias para empreendimento de R$ 100 mi da Mosaic

O fast track e o Licenciamento Ambiental Online permitiram que processo ocorresse com agilidade

“Uberaba não atrapalha o empreendedor e a geração de empregos”. A afirmação do prefeito Paulo Piau foi feita durante reunião com representantes da Mosaic Fertilizantes na manhã desta sexta-feira (27). Na ocasião foi informado que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente conseguiu, em três dias, emitir o licenciamento ambiental para que unidade local possa construir uma “Lagoa Pulmão D” no Distrito Industrial 3 possibilitando a manutenção da venda de gesso. Trata-se de um empreendimento aproximadamente de R$100 milhões.

O titular da Pasta, Marlus Salomão destacou que além do licenciamento também foram emitidas autorizações, demonstrando toda a celeridade determinada pelo prefeito para todos os empreendimentos na cidade.  “Dentro do processo de expansão em curso na empresa, a instalação dessa lagoa é estratégica”, destacou.

O secretário adjunto do Meio Ambiente, Marco Túlio Prata explica que essa celeridade foi possível em razão do fast track implantado em Uberaba desde o ano passado. Trata-se de um grupo de trabalho formado por integrantes de diversas secretarias para resolver, de forma mais rápida, e de forma virtual as pendências para emissão de alvarás, licença ambiental, habite-se, concessão de incentivos fiscais e outras demandas necessárias para a entrada em operação na cidade.

O prefeito Paulo Piau explicou que Uberaba é a única do interior de Minas Gerais que faz todas as classes de licenciamento e informou que antes de 31 de dezembro “deveremos assinar um licenciamento de uma empresa que será Classe 6. Ou seja, dando um exemplo máximo, o Município pode licenciar até mesmo a construção de  uma Usina Atômica. Isso é o nível de competência que temos hoje aqui, reconhecida pelo Estado”, disse. 

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, José Renato Gomes é muito importante Uberaba estar apta a prestar esse tipo de serviço, o que facilita a atração de novos investimentos. Ele salienta que esse é um divisor de águas. As grandes empresas se preocupam muito com a liberação do licenciamento ambiental para instalação de sua unidade.  “Infelizmente esse tipo de licença não chegaria às mãos da empresa com menos de um ano de prazo através do Estado ou da União. Aqui não perdemos investimentos por falta de estímulos econômicos, bom atendimento, ou gestão e, agora, licenciamento ambiental”. 

O gerente geral do Complexo Industrial da Mosaic Fertilizantes em Uberaba, Daniel Rajão enalteceu o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, apontando a importância do empreendimento para a manutenção das expedições de gesso e ampliação desse mercado.

O investimento de R$ 100 milhões deverá ter suas obras concluídas em 12 meses. Ele lembra que a “Lagoa Pulmão D” ajudará na manutenção do mercado de gesso local, onde tem distribuidores baseados no Distrito Industrial III. Além disso, ressalta, possibilitará a expansão das vendas desse gesso, trazendo benefícios não só para as empresas que atuam no Município, mas para todos os clientes no setor agro. “Principalmente nas culturas de cana de açúcar da região, que terão acesso a um gesso de qualidade e de maior volume nesses próximos anos”, afirma.

Participaram da reunião com o prefeito também a coordenadora de Licenciamentos Ambientais Nayana Marques e o Especialista em  Relações Institucionais da Mosaic, Luiz Maurício Pereira. Este, por sua vez, destacou a cultura desenvolvimentista e ágil, implantadas pela atual administração de Uberaba. “Um administrador com esse perfil trouxe um desenvolvimento sustentável nos últimos oito anos, cujo padrão foi elevado nessa gestão”, disse.

Jorn. Maria Cândida Sampaio