11/12/2020 - ESCLARECIMENTO

Mediante diversas informações divulgadas sobre a situação financeira e de obras da Prefeitura de Uberaba, as Secretarias da Fazenda, Planejamento e de Serviços Urbanos e Obras, vem a público esclarecer sobre os dados apresentados ontem (11) durante audiência pública:

Conforme relatório apresentado publicamente e entregue a equipe de transição da prefeita eleita Elisa Araújo, a Prefeitura de Uberaba está com suas finanças saudáveis, dentro de total normalidade de um ano para o outro. A dívida em curto prazo de R$ 28 milhões trata de pagamentos normais visto que é necessária a manutenção de contratos, aquisição de insumos e materiais para o próximo ano. Por exemplo: dentro desta dívida estão os insumos da Saúde, Educação, Assistência Social e Administração e outros serviços da prefeitura que tem continuidade. Uma dívida totalmente sanável de um ano para outro, sendo considerada de rotina pela Secretaria da Fazenda.

Em 2013 o atual governo recebeu uma dívida corrigida de mais de R$ 69 milhões. Agora, repassa uma em valor 37% menor, em circunstância de governo totalmente atípicas, lembrando que desde 2014 o Brasil trabalha com o PIB negativo e agora no final de mandato, com uma pandemia.

Outro dado importante: A prefeitura tem a receber R$ 122 milhões de reais do governo do Estado. Ou seja, tem crédito. Tem muito mais a receber, do que deve. Lembramos também que os estoques de materiais já adquiridos, disponíveis para os primeiros meses do ano, visando o funcionamento da Prefeitura, somam R$ 16 milhões, valor este que não precisará ser gasto nestes primeiro meses. O patrimônio líquido da Prefeitura teve um acréscimo de 9%, passando de R$ 735.657.444,04 (2012), para R$ 803.422.751,70 em 2020.

Ou seja, a Prefeitura de Uberaba está em total equilíbrio e com uma gestão eficiente. As contas da Prefeitura dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2018 estão aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. A de 2017 está em análise ainda, pois está em Câmara diferente e houve atraso devido à pandemia. As de 2019 e 2020 estão dentro do prazo e serão encaminhadas também para avaliação do órgão de controle e de fiscalização do Estado.

OBRAS – Sobre as 52 obras que serão deixadas para o próximo governo inaugurar, as Secretarias de Planejamento e de Serviços Urbanos e Obras esclarecem que para todas há dinheiro em caixa, ou seja, os recursos estão assegurados. Muitas destas obras sofreram atraso devido à pandemia e a dificuldade de aquisição de matérias-primas como aço, vidro, alumínio entre outros, que estão em falta no mercado, conforme amplamente divulgado na mídia nacional.

Assim, conforme a dívida em curto prazo, não há nenhum problema com as obras, pois com recursos em caixa e os materiais chegando aos canteiros de obras, elas serão executadas e pagas. Quanto às dívidas em longo prazo, oriundas de empréstimos, também estão totalmente dentro do que é exequível, visto que são quitadas ao longo de 30 anos, não diferindo de nenhum outro município como Uberlândia, por exemplo, que precisou buscar financiamento para também melhorar sua infraestrutura. Cabe lembrar que o Governo Federal destina recursos do orçamento apenas para a região norte e nordeste do Brasil, não havendo mais fundo perdido para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, por isso, a necessidade do município buscar empréstimos para execução de obras públicas.

Deste modo informamos que a Prefeitura de Uberaba se encontra saudável no aspecto econômico e financeiro e com sua capacidade de endividamento dentro dos parâmetros normais.

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Planejamento

Secretaria de Serviços Urbanos e Obras