08/02/2021 - Uberaba receberá R$ 100 mil para reforma do Zoológico Municipal

Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) receberá R$ 100 mil para apoiar a reforma do Zoológico Municipal. O dinheiro será repassado por empresa de fertilizantes como medida ambiental pecuniária.

O Termo de Compromisso Positivo (TCP) foi assinado na última sexta-feira (5) no gabinete da prefeita. Além da chefe do Executivo, Elisa Araújo, e da procuradora-geral interina da Prefeitura Fabiana Gomes Pinheiro Alves esteve presente a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Monique Mosca Gonçalves. Representante da compromissária assinou o TCP anteriormente.

“O Município entrou apenas como anuente nesse Termo de Compromisso formalizado entre uma empresa em Uberaba junto ao Ministério, com medida compensatória em nosso favor”, reiterou a procuradora-geral interina. Pelo acordo firmado, a empresa deverá pagar o montante em 60 dias.

Reforma - Em setembro de 2019, a Prefeitura assinou Termo de Compromisso (TC) com o MPMG se comprometendo a readequar o local, inclusive os recintos, conforme orientações do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Também pactuou a não receber mais animais.

De acordo com o MPMG, as mudanças são necessárias devido ao novo paradigma ético de proteção dos animais e aos princípios de educação para o respeito do bem-estar animal.

A expectativa da atual gestão é iniciar as obras em até 12 meses. “Estamos fazendo avaliações para propor melhorias e adequações em toda a estrutura do Zoológico. Depois que isso for avaliado e aprovado pelo IEF, vamos abrir um edital para licitar todos os projetos”, adiantou o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman), Vinícius Arcanjo da Silva.