24/02/2021 - Fazenda promove palestra sobre distribuição do ICMS

Secretaria de Fazenda (Sefaz) promoveu, nesta quarta-feira (24), palestra para secretarias e fundações a fim de esclarecer sobre os critérios de distribuição da parcela pertencente aos municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O encontro ocorreu no anfiteatro do Centro Administrativo.

Conforme o secretário municipal de Fazenda, Roberto Tosto, a proposta foi mobilizar os servidores quanto à importância do ICMS na receita de Uberaba. “O ICMS é a principal fonte de dinheiro do Município. Um dos principais objetivos da Sefaz em relação à receita é um maior controle sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF). Mas, para isso, vamos precisar de todo mundo”, frisou. O VAF é o principal indicador para calcular o índice de participação municipal no repasse do ICMS.

O analista em receitas públicas e estatístico Reginaldo Wemerson Alves veio de Belo Horizonte para explicar aos participantes os 18 critérios atuais do governo mineiro - previstos na Lei 18.030/2009 - usados no rateio da parte do ICMS, destinada às cidades de Minas.

Na reunião, Alves detalhou os mecanismos de pontuação para cálculo das cotas do ICMS ligadas ao patrimônio cultural, turismo, esporte, saúde, educação e outros. Também evidenciou a importância do VAF como critério.

O convidado ainda adiantou as mudanças nos critérios de distribuição da cota municipal do ICMS, conforme a Emenda Constitucional nº 108/2020. Os Estados têm dois anos para regulamentar as mudanças.

Para a chefe da Diretoria de Turismo, Feiras e Eventos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), Maria Aparecida Basílio, o encontro foi uma "grande aula". “Conseguimos entender melhor de que forma o ICMS chega no nosso Município e quais são os critérios utilizados no cálculo de distribuição. Recebemos dicas de como operacionalizar melhor, de forma a aumentar nossa participação”, relatou.

Participaram do evento, representantes da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Uberaba (Funel), da Sedec, da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria do Agronegócio (Sagri).

Jorn. Carol Rodrigues