05/10/2010 - Procon elabora dicas para o Dia das Crianças

O Dia das Crianças se aproxima e o comércio já se prepara para o aumento nas vendas dos produtos infantis. Com isso o PROCON – Uberaba elaborou diversas dicas para que suas compras sejam bem feitas, e sem problemas no futuro.

Antes da compra o consumidor deve realizar uma pesquisa de preço e verificar se o fornecedor oferece garantias maiores, por meio de um documento escrito como o Termo de Garantia. A verificação dos itens nas embalagens é um dos quesitos mais importantes, o consumidor deve analisar a faixa etária a que se destina o produto, a identificação do fabricante, as instruções de uso e montagem e, principalmente, a existência do selo de segurança INMETRO, que indica se o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas em vigor, juntamente com o selo de um órgão credenciado. Exija sempre nota fiscal, pois além de ser direito do consumidor, também é a segurança nos casos de possíveis defeitos do produto.

O coordenador do PROCON – Uberaba, Sebastião Severino Rosa, explica que os produtos infantis importados também devem apresentar as mesmas informações exigidas para os nacionais, e em língua portuguesa. “Esses produtos infantis importados geralmente apresentam um menor preço, e muitas vezes não possuem o selo de certificação, e não são munidos de Nota Fiscal, por isso dificulta nas reclamações e na hora da troca”, completa o coordenador. Lembrando que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC assegura a garantia de 90 dias para produtos duráveis, tanto nacionais quanto importados.

O consumidor também deve verificar as formas de pagamentos: se for efetuado com o cartão de crédito, deve ser cobrado o valor à vista e não existe valor mínimo para a compra, nem acréscimo neste caso, no entanto para o crediário, é preciso saber o juro mensal, encargos por atraso e outros acréscimos previstos, bem como o preço à vista e o total a prazo. E é preciso pedir descontos nos valores à vista.

A equipe de fiscalização do órgão fará uma vistoria especial nos estabelecimentos que comercializam produtos infantis, como brinquedos, roupas, entre outros, focando principalmente na “precificação” dos produtos. Sebastião Severino afirma que os fornecedores estão sujeitos a autuação por violação à legislação consumerista todos os dias da semana.
O PROCON - Uberaba fica na Rua São Sebastião, 322, centro, e os atendimentos são realizados de segunda à sexta, das 9h às 17h.