09/09/2021 - Fundação Procon de Uberaba deflagra ação de fiscalização da Semana Brasil

Criada em 2019, a Semana Brasil é uma campanha que visa celebrar a Independência do País e estimular o aquecimento da economia, com promoções e ofertas no comércio. Para garantir a segurança dos consumidores neste período, que vai até o dia 13 de setembro, a Fundação Procon de Uberaba iniciou nesta quarta-feira (8) uma ação de fiscalização junto aos comerciantes que estão participando da campanha.

De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço, Humberto Raphael de Souza, agentes de fiscalização do Procon irão percorrer shoppings e lojas de departamento, inicialmente com foco orientativo. No caso de comércios que têm histórico de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, a autuação será lavrada imediatamente caso seja identificada alguma irregularidade.

O Procon irá orientar, via redes sociais, sobre os cuidados ao comprar nas promoções da Semana Brasil. Entre as principais orientações à população estão: comparar preços e estipular limite de gastos para evitar o superendividamento; observar o prazo de entrega e se informar antecipadamente sobre a política de troca; não clicar em links e ofertas suspeitas, consultando sempre a página ou site oficial; observar as informações de preço à vista, a prazo e opções de parcelamento; observar se o produto apresenta informações claras em português, independentemente de ser nacional ou importado; observar se as características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, validade, origem e riscos estão especificados; e verificar sempre o preço no carrinho virtual e o frete. Compras feitas fora do estabelecimento, o consumidor tem sete dias para cancelar, devolver o produto e pedir reembolso.