05/10/2011 - Procon orienta consumidores para Dia das Crianças

O Dia das Crianças se aproxima e o comércio já trabalha para o aumento nas vendas dos produtos infantis. Com isso, o Procon de Uberaba elaborou algumas dicas para que suas compras sejam bem feitas, e sem problemas futuros.

Segundo o coordenador Sebastião Severino, antes da compra o consumidor deve realizar pesquisa de preço e verificar se o fornecedor oferece garantias maiores, por meio de um documento escrito como o Termo de Garantia. A verificação dos itens nas embalagens é um dos quesitos mais importantes, devendo o consumidor analisar a faixa etária a que se destina o produto, a identificação do fabricante, as instruções de uso e montagem e, principalmente, a existência do selo de segurança Inmetro, que indica se o produto foi fabricado e está sendo comercializado de acordo com as normas técnicas em vigor, juntamente com o selo de um órgão credenciado. Ele orienta que se exija sempre nota fiscal, um direito do consumidor que também é a segurança nos casos de possíveis vícios ou defeitos do produto.

O consumidor também deve verificar as formas de pagamentos: se for efetuado com o cartão de débito ou de crédito, deve ser cobrado o valor à vista e não existe valor mínimo para a compra. No crediário, é preciso informar o juro mensal, encargos por atraso e outros acréscimos previstos, bem como o preço à vista e o total a prazo.

Sebastião Severino explica que os produtos infantis importados também devem apresentar as mesmas informações exigidas para os nacionais, e em língua portuguesa. “Esses produtos infantis importados geralmente apresentam um menor preço, e muitas vezes não possuem o selo de certificação – o que pode comprometer a qualidade -, e não são munidos de Nota Fiscal, por isso dificulta eventuais reclamações”, completa o coordenador. Ele lembra que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC assegura a garantia de 90 dias para produtos duráveis, tanto nacionais, quanto importados.

O dirigente informa que o órgão fará fiscalização especial nos estabelecimentos que comercializam produtos infantis, como brinquedos e roupas, entre outros, focando principalmente na “precificação” dos produtos.