08/12/2011 - Procon aplica multas no valor de R$ 66 mil em novembro

O coordenador do Procon de Uberaba, Sebastião Severino, divulgou nesta quarta-feira (dia 7) o relatório de atividades desenvolvidas em novembro. A listagem mostra as principais reclamações do uberabense, com 1169 atendimentos ao consumidor no total.

Os assuntos financeiros lideram as reclamações com 589 registros. Na seqüência vem 217 de produtos, 123 de serviços privados, 203 de serviços essenciais, uma de alimentos, 14 de habitação e 22 de saúde. Para sanar esses problemas, foram realizadas 47 audiências.
O dirigente do Procon informa que o setor de fiscalização fez 124 visitadas, sendo lavrados 30 autos de infração. Consulta técnica prévia/orientação fiscal sobre procedimentos inerentes à legislação consumerista foram 14. Foram feitas 14 vistorias com relatório, em estabelecimento, sendo lavradas 11 notificações. Os plantões fiscais foram 49 no total.

Também foram realizadas duas pesquisas em 65 postos para registro de preços de combustíveis e em 36 padarias para verificar o preço do quilo de pão.

O Setor Contencioso registrou 199 atendimentos, proferindo 166 decisões administrativas. As multas aplicadas chegaram a R$ 66,1 mil.

Sebastião destacou que à Coordenação Geral competiu os julgamentos de recursos, envio de processos para Dívida Ativa, reuniões internas com setores do órgão para definir ações e palestras no Probem e Hospital Beneficência Portuguesa. Também realizou audiência com cartórios, visando melhoria do atendimento desse setor para com a população, além de reunião Conselho de Defesa do Consumidor (Condencon).