23/12/2014 - Procon intensifica fiscalização no comércio para as compras de Natal

O Procon deu início na última quarta-feira (17) às fiscalizações de Natal nas principais ruas de comércio, shopping e galerias da cidade para garantir a segurança do consumidor nas compras de final de ano. Até o momento, seis estabelecimentos já foram autuados. O serviço de defesa do consumidor de Uberaba destaca já ter realizado diversas vistorias ao longo do ano e orientado os comerciantes quanto às normas.

O órgão monitora se o comércio segue as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e observa, por exemplo, se as lojas dispõem os preços dos produtos nas vitrines ou como procede durante o pagamento. O Procon alerta que não é permitido cobrar juros quando a compra é feita no cartão de crédito à vista ou no débito e que, em caso de parcelamentos, os juros finais devem ser informados na hora da compra. O consumidor também deve se lembrar de sempre pedir nota fiscal do produto e ficar atento à data de validade dos alimentos.

Se, após o auto de infração, for apurada falta do estabelecimento em processo administrativo, o comerciante pode ser advertido ou receber multa, que varia de R$ 450 a R$ 750 mil, de acordo com a gravidade do ato.

A coordenadora do Procon, Eclair Gomes, reforça algumas recomendações para o período após as festividades. “O consumidor deve acertar de forma clara durante a compra como trocar o produto, inclusive, pedindo para constar o carimbo da loja no recibo,” sugere Eclair. Ela ainda salienta a necessidade de atenção na hora da escolha para não levar para casa um produto avariado. “Também é importante ter cuidado com os presentes para crianças e verificar se o brinquedo tem o selo do Inmetro. Um presente para diversão pode ocasionar problemas se não estiver dentro das especificações”, finaliza.

A operação do Procon segue até a véspera do Natal, quando se encerra, também, o horário diferenciado do comércio.

Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo) 22/12/2014