13/01/2015 - Produtos da lista de material têm variação de até 650% em Uberaba

A pesquisa da lista de material escolar realizada pelo Procon de Uberaba neste mês de janeiro aponta variação de até 650% nos preços dos principais itens pedidos pelas escolas. Ao todo, foram levantados os valores de 65 objetos em oito papelarias da cidade.
 
O chefe da Seção de Fiscalização e Pesquisa do órgão, Marcelo Oliveira, faz um alerta quem vai às compras de materiais escolares: “existem variações enormes nos preços do mesmo produto, os pais devem ficar atentos. Ressaltamos mais uma vez a necessidade de o consumidor analisar valores antes de fazer qualquer compra”, enfatiza.
 
No topo da lista, com o maior índice de variação - de 650% -, está o pacote de folha stencil com cinco unidades, custando de R$ 0,40 a R$ 3,00. Em seguida, com 433,33% de variação, está o lápis nº 2, que custa de R$ 0,15 a R$ 0,80. Também encabeça a lista a caixa com 12 unidades de giz de cera, com 390% de variação, custando desde R$ 1,00 a R$ 4,90.
 
Já os produtos com a menor variação encontrados foram: a caixa de lápis de cor com seis unidades, que registrou apenas 8,33% de variação – preço mínimo de R$ 3,60 e máximo de R$ 3,90. Em seguida, aparece a caixa de gizão de cera com seis unidades, custando entre R$ 2,25 e R$ 2,50, o que gera variação de 11,11%. Também no final da lista vêm a régua plástica de 30 cm e cartolinas branca e colorida, com diferença de apenas 20% nos preços das papelarias.
 
Marcelo também ressalta que o levantamento não considera a marca, mas apenas os preços dos produtos. “A pesquisa serve como uma ferramenta que visa dar facilidade aos pais para encontrar os produtos e adquiri-los pelo menor preço e com boa qualidade”, explica.
 
Lista de material escolar deve estar de acordo com a legislação
Conforme previsto no §7º do art. 1º da Lei Federal 9.870/99, incluído pela Lei nº 12.886, de 2013, as escolas são proibidas de requerer materiais de uso coletivo dos alunos, bem como, cobrança de pagamento adicional para cobrir esses custos.
 
O Procon orienta os pais a denunciarem quando constatada irregularidade do gênero. A partir daí, haverá uma análise do caso e, se decretara ilegalidade, a escola poderá ser penalizada por prática abusiva, devendo o valor pago indevidamente ser ressarcido em dobro.

Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)
12/07/2015