15/07/2015 - Procon autua estabelecimentos após denúncias

A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou duas autuações após denúncias de consumidores. A primeira delas aconteceu em um banco, que se recusou a receber o cheque de um cliente no caixa pessoal. Mais tarde, em um supermercado, foram apreendidos diversos produtos armazenados incorretamente, com o apoio da Vigilância Sanitária.
 
No banco, um consumidor relatou ter aguardado na fila do caixa pessoal para realizar depósito de um cheque e o banco negou-lhe o atendimento, sob alegação de que o procedimento deveria ser efetuado no caixa eletrônico. Acionado pelo cliente, o Procon se deslocou até o local. O reclamou do tempo gasto na fila de espera sem obter anteriormente uma orientação, além de ter a opção de como realizar o depósito.
 
“Em oportunidade anterior, o setor de fiscalização do Procon, já havia orientado o gerente do banco que determinada negativa de atendimento estava em desacordo com o Art. 15 da resolução do Banco Central nº 2878/01 e com o Art. 6, inc. X do Código de Defesa do Consumidor. O banco foi autuado pelo fato de não poder restringir ou negar atendimento pelos meios convencionais, pois a opção de qual meio utilizar do serviço seja ele direto no caixa ou no caixa eletrônico fica a critério do consumidor”, esclarece a chefe da Seção de Fiscalização e Pesquisa do Procon, Musa Cruz Ferreira.
 
Na segunda ação, o Procon, com a participação da Vigilância Sanitária, autuou um supermercado na cidade, devido à exposição de produtos resfriados em temperatura incompatível com a determinação do fabricante. O alimento se tornou impróprio para o consumo, levando risco à saúde do consumidor. Foram apreendidos e encaminhados para a Vigilância Sanitária iogurte, requeijão, massa para pastel e massa para lasanha. 
 
“O consumidor deve ficar atento ao adquirir produtos de pista fria, e verificar se o alimento está resfriado ou na temperatura ambiente. Caso esteja na temperatura ambiente, o consumidor deve manter contato com o Procon ou a Vigilância Sanitária. Estes órgãos podem verificar se os alimentos estão em conformidade com a determinação do fabricante. Caso não esteja, os fiscais tomarão as providências cabíveis, como autuação do estabelecimento e apreensão dos produtos inadequados”, explica Musa.
 
Mariana Bananal (estagiária de Jornalismo)