01/09/2015 - Procon verifica 140 estabelecimentos em fiscalização de garagens e academias

A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) encerrou neste mês de agosto as fiscalizações realizadas em garagens e academias da cidade. O objetivo da ação era verificar o cumprimento das ações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), principalmente no que diz respeito à responsabilidade do fornecedor para com os consumidores.

Foram visitadas 80 garagens, onde o alvo principal foi a precificação dos produtos à venda. “A fiscalização teve o objetivo de orientar e conscientizar os proprietários de garagens que a publicidade ou informação deve ser passada de forma clara e precisa ao consumidor a fim de garantir o direito e facilitar a informação do valor real do produto. Os veículos expostos a venda devem conter de forma visível o preço real do produto e não somente o preço parcelado”, explica a chefe da seção de Fiscalização e Pesquisa do Procon, Musa Cruz Ferreira.  

Das academias, foram visitados 60 estabelecimentos, onde os preços repassados ao consumidor também foram observados. O Procon alerta que todos os valores devem ser repassados na mensalidade e não devem ser cobradas taxas extras. “A fiscalização nas academias teve o objetivo de orientar e conscientizar os proprietários que deve apresentar ao consumidor de forma clara a precificação do serviço juntamente com o contrato da prestação de serviço que informa de forma clara qual serviço está sendo prestado e garante a segurança do consumidor”, esclarece Musa.

O consumidor que verificar irregularidade em atendimentos de qualquer estabelecimento pode acionar o Procon. Caso a ação esteja em desacordo com o CDC, o órgão tomará as atitudes previstas em lei, que vão desde a notificação à autuação e processos administrativos. De acordo com as reclamações, o Procon também estabelece os objetivos das fiscalizações para evitar problemas futuros aos consumidores.

Nesta semana, o setor de fiscalização passa a verificar locadoras de veículos. O centro da campanha também será a precificação, para analisar se os estabelecimentos oferecem tabelas de preços conforme o CDC. Paralelo a este trabalho, a seção mantém as pesquisas de preços mensais dos combustíveis e outras sazonais.

Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)