16/03/2018 - Fundação Procon Uberaba comemora o Dia Mundial do Consumidor com ações especiais

O presidente da instituição também anunciou a reativação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

A Fundação Procon Uberaba comemorou nesta quinta-feira (15), com ações especiais, o Dia Mundial do Consumidor. Houve café de boas-vindas aos consumidores durante a manhã na sede da entidade, com a presença do presidente Rodrigo Mateus Signorelli, do prefeito Paulo Piau, da primeira-dama Heloísa Piau e do chefe de Gabinete Fernando Hueb. Também na Praça Rui Barbosa, aconteceu a ação Procon na Praça ofereceu ao público orientações, atendimentos e distribuição de material educativo.

O prefeito Paulo Piau destacou a valorização do Procon pela transformação do órgão em Fundação. “Fomos reconhecidos pelo Procon Mineiro como o mais atuante do estado, e isso significa que estamos dando a cobertura necessária a todos aqueles consumidores lesados em suas transações. E mais que isso, o Procon Uberaba estende sua atuação para outros municípios dentro do consórcio Convale, dando cobertura para toda a região”, ressaltou Piau.

De acordo com presidente da Fundação Procon Uberaba, Rodrigo Mateus, a programação alusiva à data seguirá até o dia 30 envolvendo ações aos consumidores e atividades nos Procons Regionais. “Uma novidade é que até o final de março, em caráter experimental, vamos começar a atender os consumidores via agendamento eletrônico. As pessoas vão poder agendar de casa o dia e a hora do atendimento, utilizando canais como telefone, as redes sociais e o whatsapp do Procon, e vão receber um feedback informando quais documentos deverão levar para que o atendimento seja mais eficiente”.

Rodrigo Mateus anunciou, além disso, a reativação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). “Nosso código de Defesa do Consumidor funciona como um sistema, e precisamos ter dentro da atuação um foro que congregue fornecedores, consumidores e também os órgãos de fiscalização. O Condecon será composto por 14 membros e teremos essa representação com importantes entidades. Com isso vamos ampliar as discussões com os parceiros e, sem dúvida alguma, colher elementos para estabelecer políticas públicas de longo prazo para a defesa do consumidor do nosso município”.

Sobre o Condecon, Paulo Piau avalia que é essencial que as entidades e órgãos de fiscalização estejam envolvidos nas discussões e nos processos. “É importante para que a exigência do consumidor em receber uma mercadoria com a qualidade especificada seja de conhecimento de todos e seus direitos sejam cumpridos. Este Conselho é uma necessidade para o entendimento coletivo, do consumidor aos fabricantes e comerciantes”, comenta o prefeito.

O Condecon - O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor tem, entre suas atribuições legais, estudar, discutir e propor medidas visando a prestação do adequado resguardo dos interesses e direitos do consumidor por parte do Município de Uberaba, bem como estudar e promover formas de apoio técnico e financeiro às organizações de proteção e defesa do consumidor e programas especiais de apoio ao consumidor menos favorecido;

O Condecon também objetivará propor medidas para maior divulgação dos direitos do consumidor,visando a prevenção contra fraudes e abusos no mercado de consumo;propor o aperfeiçoamento, a compilação, a consolidação ou a revogação de textos normativos relativos às relações de consumo; estudar, discutir, formular e aprovar em Conferência Municipal as estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor;prestar e solicitar a cooperação e a parceria de outros órgãos públicos; promover e divulgar atividades e eventos que contribuam para a formação de maior consciência sobre as relações de consumo junto aos consumidores e fornecedores; entre outras atribuições.

O Conselho será composto por 14 membros,sendo representantes do Poder Público, entidades representativas de fornecedores,entidades de defesa do consumidor e de representantes dos consumidores.

Confira a programação completa das atividades em Comemoração ao Dia do Consumidor:

Dia 20/03

14h: Planura/Procon Regional - Procon na Praça - orientações, atendimentos, distribuição de material educativo

18h: Água Comprida/Procon Regional - Audiência pública na Câmara Municipal

Dia 21/03

10h: Visitas ao comércio, parceria com Sindicomércio

Dia 22/03

14h: Pirajuba/Procon Regional - Procon na Praça - orientações, atendimentos, distribuição de material educativo

Dia 23/03

14h: Palestra “Mediação e Conciliação”, parceria com a Justiça Federal

19h: Visitas às faculdades de Direito

Dia 26/03

14h: Conceição das Alagoas/Procon Regional - Procon na Praça - orientações, atendimentos, distribuição de material educativo

Dia 28/03

14h: Veríssimo/Procon Regional - Procon na Praça - orientações, atendimentos, distribuição de material educativo

19h: Visitas às faculdades de Direito

Dia 29/03

11h: Entrega dos veículos novos locados pelo FMPDC para o Procon

16h: Palestra na LBV

Luiza Carvalho – Jornalista

Secom/PMU